III Semana de Conciliação e Cidadania acontece de 18 a 22 de agosto na Justiça Federal

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) promove, de 18 a 22 de agosto, a III Semana Regional de Conciliação e Cidadania e, paralelamente, a I Semana Ambiental Pauta Verde. A iniciativa é da Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e tem como objetivo promover os meios de conciliação e evitar litígios. Dentro da Pauta Verde, serão realizadas audiências pré-processuais e de conciliação relacionadas a demandas que envolvem a empresa Braskem.

A programação será conduzida pelos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de todas as Seções Judiciárias que compõem a Justiça Federal da 5ª Região, sendo compreendidos os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Programação

A abertura da programação acontece no dia 18/08, a partir das 9h, de forma online e com transmissão ao vivo, através do canal do TRF5 no YouTube.

O evento será presidido pelo corregedor-regional, desembargador federal Leonardo Resende, e vai reunir coordenadores dos Cejuscs das Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

No mesmo dia da abertura, haverá atividades comemorativas ao Dia do Estagiário, no auditório da JFAL. Ainda no primeiro dia da programação, serão atendidas 80 pessoas em situação de vulnerabilidade, da Comunidade de Mulheres Pretas Periféricas, do bairro Benedito Bentes, em Maceió. O Cejusc de Arapiraca também irá participar da programação, com a realização de um mutirão de audiências durante toda a semana.

Dentro das ações de cidadania, poderá contar com emissão de carteira de identidade, serviços relacionados ao Cadastro de Pessoa Física (CPF) e título de eleitor. Além disso, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, serão prestados atendimentos médico e psicológico e também aferição de pressão arterial; aferição de temperatura; verificação de glicemia; curativos; avaliação nutricional; fisioterapia; liberação miofascial; ventosaterapia; vacinação e testes rápidos para a detecção de HIV; Sífilis; Covid e Hepatites B e C. O Senac Alagoas também estará presente e disponibilizará serviços de corte de cabelo e esmaltação de unhas.

Pauta verde

Como ação da I Semana Ambiental da Pauta Verde, serão entregues mudas de plantas para a população atendida pelos serviços de cidadania e para as partes das audiências de conciliação. As mudas são produzidas pelo setor de Jardinagem da JFAL.

A II Semana Regional de Conciliação, em 2024, resultou em mutirão de audiências em Maceió e no Cejusc Arapiraca e homologação de acordos, bem como oferta de serviços à comunidade do quilombo de Santa Luzia e os indígenas da etnia Karapotó Plak-ô, do município de São Sebastião.