Plataforma Cassandra atua na migração dos processos do sistema PJe 1.x para o PJe 2.x

A ferramenta Cassandra, desenvolvida pela Justiça Federal em Alagoas (JFAL) em parceria com o Centro de Pesquisa em Engenharia e Sistemas (EASY) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), segue com avanços no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. Desde fevereiro de 2024, o sistema vem sendo utilizado principalmente na elaboração de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e agora passa por uma ampliação estratégica para atender também às varas de competência comum. A expansão ocorre em razão da migração dos processos da Justiça Federal do sistema PJe 1.x para o PJe 2.x, determinada pelo Ato 423/2025, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

A mudança faz com que os processos de competência comum também passem a tramitar na nova versão da plataforma. No entanto, a expedição de ofícios requisitórios, uma etapa essencial, ainda não possui um módulo próprio na nova versão do PJe. É nessa necessidade que o Cassandra atua como um instrumento essencial. A ferramenta funciona como uma ponte entre o PJe 2.x e o sistema de expedição de requisitórios da jurisdição delegada, de forma que permite aos servidores a realização do procedimento de forma muito mais rápida e automática.

Mais automação

Na prática, o Cassandra importa do PJe dados essenciais para a elaboração de cada RPV, como nome da parte, CPF, endereço e outras informações. A interligação desses dados poupa o servidor de preencher manualmente cada um desses campos, algo que demanda maior tempo de realização, como enfatiza um dos coordenadores das atividades da residência na JFAL, José Ulisses de Albuquerque Boia Neto. “Sem o Cassandra, seria necessário recadastrar manualmente todos os metadados de processos já disponíveis no PJe. Agora, o sistema automatiza essa integração, o que reduz o trabalho e garante mais automação no repasse de informações”, explica Boia.

Até então, o Cassandra vinha sendo utilizado pelos Juizados Especiais Federais (JEFs) que já trabalham com o PJe 2.x desde 2022. Com a migração dos processos comuns para essa versão, novos fluxos foram desenvolvidos no novo sistema para adequá-lo aos diferentes ritos das varas comuns. A expectativa é que a expansão esteja disponível ainda neste ano, possibilitando que todas as varas comuns da 5ª Região passem a contar com o recurso. Apenas neste primeiro trimestre de 2025, mais de 1.700 requisições de pequeno valor (RPVs) foram elaboradas com a utilização do sistema de automatização.

A Residência em Sistemas e Inteligência Artificial da JFAL, em parceria com o Centro de Pesquisa em Engenharia e Sistemas da Ufal, já desenvolveu mais de dez soluções inteligentes para uso na Justiça Federal em Alagoas e em toda a 5ª Região. O resultado é um impacto econômico positivo de mais de R$ 12 milhões no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).