ESMAFE promove I Seminário Internacional sobre Prova Penal e Erro Judiciário
A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) sediará, nos dias 13 e 14 de abril, o I Seminário Internacional sobre Prova Penal e Erro Judiciário. O evento reunirá juristas, pesquisadores e magistrados do Brasil e do exterior, para promover o debate sobre o erro judiciário e suas consequências, bem como possibilitar o intercâmbio de experiências sobre a matéria. A coordenação das atividades é do desembargador federal Fernando Braga, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
A programação tem início na segunda-feira (13/04), com credenciamento às 9h, seguido da abertura oficial. O primeiro painel, das 10h às 12h, abordará “Verdade, prova e erro: a qualidade epistêmica da decisão criminal”, com participações do procurador do município do Recife, Ravi Peixoto, do professor da Universidade de Girona (UdG), na Itália, Jordi Ferrer Beltrán, além dos ministros Rogério Schietti e Sebastião Reis, ambos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Já no período da tarde, das 14h às 15h45, o segundo painel tratará da “Arquitetura do erro judiciário: provas, praxes e modelos organizacionais”, reunindo Manuela Abaht, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); André Nicolitt e Fernanda Prates, da Fundação Getúlio Vargas (FGV); e Geraldo Prado, da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL).
A programação do dia 13/04 se encerra com o painel “A prevenção do erro judiciário: diagnóstico, aprendizado e evolução institucional”. Participam o juiz federal Eduardo Vilar, da Justiça Federal no Ceará (JFCE); o desembargador Fernando Braga, representando a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), o juiz federal Marcelo Honorato, da Justiça Federal da 1ª Região; e o conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No segundo dia (14/04), a programação começa às 9h, com o painel “A ciência em juízo: entre o poder persuasivo e o risco de erro associado”, reunindo Marília Montenegro (UFPE), Carmen Vázquez (UdG), Danilo Knijnik, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o professor e perito criminal Hélio Buchmuller.
Em seguida, terá início o quinto painel, “Cor, suspeita e condenação: o racismo na gênese do erro judiciário”, com a desembargadora federal Cibele Benevides (TRF5); as defensoras públicas da União Anamaria Prates e Rita de Oliveira; e o advogado Tiago Turbay.
Encerrando o seminário, às 12h15, a advogada Dora Cavalcanti apresentará a conferência “Reabrindo casos, reconstruindo verdades: a experiência do Innocence Project Brasil”.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através de preenchimento de formulário eletrônico.
