Arraial da Justiça e Cidadania: Justiça Federal realiza 90 audiências e triagem diagnóstica de autismo

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) reservou a quarta-feira, 13, para um mutirão de atendimentos no município de Porto Calvo, como parte da programação do Arraial da Cidadania, evento idealizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Augusto Pires Brandão. Durante o dia, 90 audiências foram realizadas pelos Juizados Especiais Federais (JEFs). Destes, mais da metade das ações resultaram em concessões, entre acordos e deferimentos imediatos pelos juízes federais que realizaram as audiências.

Além disso, também houve a realização de triagem diagnóstica de autismo. Nesse quesito, foram 18 atendimentos de famílias que buscavam o olhar médico especializado para crianças. A metade dos atendimentos resultou em diagnóstico fechado para autismo. Outros casos também foram identificados, os quais deverão ser encaminhados para outros especialistas. O trabalho representa o envolvimento de magistrados e servidores com vistas a aproximar, cada vez mais, a JFAL dos jurisdicionados, com saldo positivo para quem mais precisa, que é a população mais simples.

Para a juíza federal Aline Soares Lucena Carnaúba, a iniciativa fortalece vínculos importantes. “A participação da JFAL neste Arraial da Justiça e Cidadania aproxima a instituição com a população da área de jurisdição, difunde o acesso ao Judiciário para além do ambiente físico em Maceió, especialmente com aqueles que mais necessitam de acesso rápido e possuem barreiras de deslocamento”, elenca. “Mais do que atender processos, estamos fortalecendo cidadania e dignidade”, finaliza a magistrada.

O juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo ressalta a tendência de aproximação dos JEFs junto à população. “Os Juizados Especiais Federais possuem uma vocação muito forte de aproximação social, de escuta e de efetivação célere de direitos. Participar do Arraial da Justiça e Cidadania em Porto Calvo é reafirmar o compromisso da Justiça Federal com uma atuação mais humana, presente e sensível às demandas da população”, resume.

Demandas do interior

O juiz federal Felini de Oliveira Wanderley destaca como sendo de grande importância o atendimento das demandas dos municípios do interior. “A realização de 90 audiências pela Justiça Federal, voltadas especialmente aos benefícios previdenciários, representa um resultado extremamente positivo, sobretudo diante da grande demanda social existente em municípios do interior”, aponta ele. “Os acordos celebrados e as decisões favoráveis demonstram não apenas a eficiência do evento, mas também a importância de iniciativas itinerantes e acessíveis para garantir direitos fundamentais à população mais vulnerável”, considera.

O mutirão também significa a redução de custos para as pessoas que buscam o atendimento da instituição, pois evita o deslocamento para a capital, Maceió, para a audiência. É o que atesta Amaro dos Santos Silva. Aos 63 anos, ele explica que trabalha na agricultura desde pequeno. Ou seja, uma vida de sacrifícios. O simples deslocamento para a audiência em Maceió, seria difícil e a presença da JFAL no município, facilitou sua condição. “Desde criança que trabalho na agricultura e plantando de tudo, mandioca, feijão, maracujá. A vida na roça é muito boa, mas é uma vida de muito sacrifício. Eu já estou na idade de me aposentar, então vim pedir a minha aposentadoria, e a Justiça ter vindo até aqui hoje foi muito bom, porque ficou mais perto pra todo mundo que precisa”, relata ele, que conseguiu o benefício.

Muito feliz

Quem também saiu da sala de audiência feliz foi Adalgiza Santana da Silva, de 52 anos. “Vim de Coqueiro Seco para cá. Trabalhei a minha vida toda na roça, plantando feijão e macaxeira, e agora estou saindo daqui aposentada. Estou muito feliz. Agradeço demais à Justiça por essa ação”, destaca. A advogada previdenciária Elielma Balbino complementa a importância da ação da JFAL no município de Porto Calvo. “A grande maioria das pessoas que vieram hoje, são segurados especiais. Agricultores, pescadores, marisqueiras, pessoas que realmente têm muita dificuldade para ir à Maceió, pela própria logística e pelo trânsito. Então, quando eles percebem que o judiciário também acontece aqui e não somente em Maceió é muito satisfatório”, resume.

A prefeita do município, Eronita Sposito Leão e Lima agradeceu a presença da JFAL nesta quarta-feira, pelo impacto social das atividades dos magistrados diante dos munícipes. O Arraial da Justiça e Cidadania se estende até a sexta-feira, 15, com uma vasta programação e prestação de serviços à população local, incluindo a encenação do espetáculo teatral O julgamento de Calabar no Tribunal Celestial.