Juízes federais assumem vagas no TRE Alagoas e reforçam compromisso com a democracia

Os juízes federais Antônio José de Carvalho Araújo e Rosmar Rodrigues Cavalcanti de Alencar passam a integrar a composição do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) para o biênio 2026/2028, na condição de titular e substituto, respectivamente. A solenidade de posse, realizada na tarde desta segunda-feira, 15, no plenário da Corte Eleitoral e conduzida pelo presidente do colegiado, desembargador Alcides Gusmão, reuniu magistrados, representantes do Ministério Público, da advocacia, autoridades públicas, servidores e familiares.

Após a leitura do Termo de Posse e do juramento, os magistrados discursaram no Pleno do TRE. Ao assumir a vaga de membro titular, o, agora desembargador Antônio José destacou a relevância da Justiça Eleitoral para a preservação da democracia e da cidadania. Ele ressaltou que a proteção do voto e o combate ao abuso do poder econômico permanecem entre as principais missões da instituição. “O sufrágio universal é uma conquista histórica construída ao longo de gerações. Proteger a integridade do voto significa proteger uma das mais importantes conquistas democráticas da sociedade”, afirmou.

Ele também chamou atenção para os desafios contemporâneos enfrentados pelas democracias, como a disseminação da desinformação, a polarização política e os ataques às instituições. Para ele, a defesa dos valores democráticos exige vigilância permanente e o fortalecimento da confiança pública nas instituições.

O desembargador Antônio José destacou ainda as iniciativas desenvolvidas pela Justiça Eleitoral voltadas à inclusão de grupos historicamente vulnerabilizados, citando ações junto a comunidades indígenas, quilombolas, populações tradicionais, pessoas com deficiência e pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Integrar o TRE de Alagoas como membro titular representa a oportunidade de continuar trabalhando pela defesa da democracia, da cidadania e da inclusão, valores que sempre orientaram minha trajetória na magistratura”, resume. Para o magistrado, ampliar o acesso à cidadania é uma das formas mais efetivas de fortalecer a democracia.

Também empossado na cerimônia para o cargo de desembargador substituto, o juiz federal Rosmar Rodrigues Cavalcanti de Alencar ressaltou a importância da magistratura eleitoral na garantia do voto livre, secreto e universal. Ele aproveitou para destacar o papel da Justiça Eleitoral na proteção do regime democrático. “A magistratura eleitoral tem a responsabilidade de proteger a livre manifestação da vontade popular. Assumo este desafio comprometido com a transparência, a segurança jurídica e a integridade das eleições”, afirma. “A Justiça Eleitoral tem nas mãos a balança e a espada, retrato este que, na dicção metafórica de Rudolf von Jhering explica, de uma vertente, que a balança sem a espada é a impotência do Direito; e, da outra, que a espada sem a balança é força brutal. Uma não pode conviver sem a outra, nem haverá ordem jurídica perfeita sem que a energia com que a justiça aplica a espada seja igual à habilidade com que maneja a balança”, finaliza.

Ainda em seu discurso, acompanhado por familiares e amigos, o desembargador eleitoral Rosmar Alencar enfatizou que a atuação da Corte deve estar pautada pela imparcialidade, celeridade e respeito à legislação eleitoral. Para ele, a desinformação é um dos principais desafios atuais do processo eleitoral e defendeu mecanismos de enfrentamento às notícias falsas que possam comprometer a livre manifestação da vontade do eleitor.

Eleições livres e transparentes

Os dois magistrados reafirmaram o compromisso de contribuir para o fortalecimento das instituições democráticas e para a realização de eleições livres, transparentes e acessíveis à população alagoana. O desembargador eleitoral Sóstenes Alex de Andrade fez a saudação institucional aos novos membros do órgão colegiado.

A solenidade contou com as presenças dos juízes e das juízas federais Sérgio José Wanderley de Mendonça, decano da instituição e representando a Direção do Foro; Francisco Guerrera Neto, Adriana Hora Soutinho de Paiva, Ângelo Cavalcanti Alves de Miranda Neto, Flavia Hora Oliveira de Mendonça e David Gomes de Barros Souza, além de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, parentes, familiares e amigos dos empossados. O juiz federal Guilherme Masaiti Hirata Yendo deixa a composição do TRE, após ter cumprido a função no último biênio na Corte.