TRF5 libera mais de R$ 500 milhões em RPVs a partir do próximo dia 30

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vai liberar, a partir da próxima terça-feira (30/06), o total de R$ 528.024.590,89 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de maio e beneficiará 56.060 pessoas em toda a 5ª Região, que compreende os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O maior valor será destinado a 15.545 beneficiários(as) do estado de Pernambuco: R$ 147.331.384,93. Em seguida, 9.952 favorecidos(as) do Ceará receberão, juntos, R$ 136.489.871,04.

As RPVs inseridas no intervalo sequencial nº nº 4.237.831 a 4.276.021 estarão disponíveis para levantamento nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual, acessível no Portal de Precatórios. A exceção é para os valores que, por alguma restrição, tenham sido bloqueados pela vara de origem.

Já as RPVs referentes à reinclusão de requisitórios cancelados em virtude da Lei 13.463/2017 serão pagas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal.

Para retirar o dinheiro, é necessário apresentar os documentos de identidade, CPF e comprovante de residência (original e cópia).