CNJ institui 23 de outubro como o Dia Nacional em Homenagem ao Conciliador e ao Mediador

O Dia Nacional em Homenagem ao Conciliador e ao Mediador, deverá ser celebrado anualmente em 23 de setembro. É o que determina a Resolução nº 701/2026, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é reconhecer a atuação de conciliadores e mediadores e ampliar a compreensão sobre a importância dos métodos consensuais para o acesso à Justiça e o fortalecimento da cultura da paz.

A data foi aprovada pelo Plenário do CNJ, durante a 14ª Sessão Virtual de 2026, encerrada no último dia 2 de outubro. De acordo com o documento aprovado, os tribunais deverão promover ações de valorização e reconhecimento dos profissionais que atuam em suas jurisdições, preferencialmente na semana em que ocorre a respectiva data comemorativa.

A Resolução elenca como possiblidades de celebração da data, solenidades, homenagens e cerimônias de reconhecimento; divulgação de boas práticas, experiências exitosas e iniciativas inovadoras relacionadas à conciliação e à mediação; promoção de seminários, palestras, oficinas, encontros e eventos destinados ao aprimoramento das atividades de conciliação e mediação; campanhas institucionais voltadas à conscientização da sociedade sobre a relevância dos meios consensuais de resolução de conflitos, entre outros.

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