Celebração dos 60 anos do CJF destaca trajetória de integração e modernização da Justiça Federal
“Celebrar os 60 anos do Conselho da Justiça Federal é celebrar também uma história de compromisso permanente com a cidadania.” A afirmação do presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, marcou a sessão solene em comemoração aos 60 anos de instalação da instituição, realizada na manhã desta segunda-feira (16), no plenário do Órgão, em Brasília (DF). A cerimônia reuniu ministros(as) do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidentes dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) e representantes de instituições do sistema de Justiça.
A solenidade começou com a exibição de um vídeo institucional que resgatou a história do Conselho e destacou a contribuição das pessoas que participaram de sua trajetória. Criado pela Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966, e instalado em agosto do mesmo ano, o CJF consolidou, ao longo de seis décadas, seu papel no desenvolvimento institucional e no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
Em seu discurso, o ministro Luis Felipe Salomão rememorou a evolução do Conselho e falou sobre os desafios para o futuro. “Celebrar os 60 anos do Conselho da Justiça Federal é celebrar também uma história de reconstrução institucional, de amadurecimento democrático e de compromisso permanente com a cidadania. Sua criação representou mais do que uma providência de organização administrativa, foi a retomada de uma estrutura essencial à federação brasileira”, afirmou.
O presidente ressaltou ainda a contribuição do CJF para a integração dos TRFs, a organização da magistratura federal, a formação e o aperfeiçoamento de magistradas, magistrados e servidores, bem como a modernização da prestação jurisdicional. “A Justiça Federal é, sobretudo, aquela que está presente quando o cidadão precisa fazer valer um direito. Ao longo dessas seis décadas, o Conselho teve papel decisivo na construção dessa realidade”, ponderou.
O vice-presidente do CJF e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Mauro Campbell Marques, também enfatizou a importância do Conselho para a integração dos TRFs, a harmonização de procedimentos e o fortalecimento da administração judiciária.
“Há instituições cuja importância não se mede apenas pelo tempo de sua existência, mas pela capacidade de transformar a realidade e de permanecer fiéis à missão que justificou sua criação. O Conselho da Justiça Federal é uma dessas instituições. Celebramos hoje 60 anos de uma trajetória marcada pelo compromisso com a unidade, a eficiência e o aperfeiçoamento da Justiça Federal brasileira”, declarou.
Diálogo, eficiência e transformações
Representando o Colégio de Presidentes dos TRFs, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, reconheceu a contribuição do CJF para a modernização da gestão e o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional.
Segundo o magistrado, o Conselho acompanhou as transformações do Poder Judiciário e contribuiu para ampliar o acesso à Justiça. “Sua atuação tem sido decisiva para promover a articulação entre os TRFs, respeitadas suas autonomias e particularidades regionais, assegurando a coordenação administrativa, orçamentária e estratégica de todo o sistema”, observou.
A presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira, enfatizou a atuação do CJF na integração e no planejamento da Justiça Federal. “Mais do que um órgão de supervisão administrativa e orçamentária, o CJF consolidou-se como um espaço de integração, planejamento e construção de soluções para os desafios comuns da Justiça Federal”, destacou.
O representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Cláudio Allemand, fez um resgate de parte da história institucional do CJF. “Em 1966, o presidente do extinto Tribunal Federal de Recursos e do Conselho da Justiça Federal, ministro Américo Godoy Ilha, teve papel fundamental na garantia da independência da recém-criada Justiça Federal e assegurou o habeas corpus como instrumento efetivo contra a ilegalidade e o abuso de poder. É com essa memória que a OAB homenageia os 60 anos do Conselho”, relembrou.
O subprocurador-geral da República, Eduardo Kurtz Lorenzoni, pontuou que o CJF foi um marco para a reorganização da Justiça Federal de primeiro grau e a coordenação administrativa desse ramo do Judiciário em um país de dimensões continentais. “Ao longo dessas seis décadas, consolidou-se como instituição essencial à unidade e ao aperfeiçoamento da Justiça Federal. Para o MPF, celebrar essa trajetória é reconhecer uma trajetória de cooperação em favor da ordem jurídica, do patrimônio público e dos direitos fundamentais”, avaliou.
Participantes
O dispositivo de honra contou com a presença dos ministros do STJ Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto, Paulo Sérgio Domingues, Afrânio Vilela, Humberto Martins, Sérgio Kukina e Moura Ribeiro; e dos presidentes dos TRFs, desembargadores(as) federais Maria do Carmo Cardoso (TRF1), Luiz Paulo da Silva Araújo (TRF2), Johonsom Di Salvo (TRF3), Roberto Machado (TRF5) e Ricardo Machado Rabelo (TRF6).
Também participaram da cerimônia o secretário-geral do CJF, juiz federal Otávio Henrique Martins Port; a secretária de Estratégia e Projetos do Conselho, juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes; o secretário de Auditoria do CJF, juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos; o juiz federal auxiliar da Presidência do STJ, Caio Marinho; o diretor-geral do Conselho, Alessandro Garcia Vieira; e a diretora-geral do STJ, Fabiana Bittes.
Programação
Após a solenidade, foi realizada a sessão ordinária de julgamento do Pleno do CJF.
A programação comemorativa continua nesta segunda-feira (16), às 15 horas, com o descerramento da placa alusiva aos 60 anos do Conselho, instalada no hall do Auditório Externo, em homenagem às pessoas que contribuíram para a história da instituição.
Em seguida, será inaugurado o Espaço do Servidor, no térreo do Conselho. O ambiente foi criado para incentivar a convivência e a integração entre servidores(as) e faz parte das iniciativas do Órgão voltadas à valorização do corpo funcional e à qualidade de vida no trabalho.
Confira aqui as fotos da sessão.

