Ministro Cesar Rocha toma posse hoje no cargo de corregedor nacional de Justiça

O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assume nesta sexta-feira (15) o cargo de corregedor nacional de Justiça em substituição ao ministro Antônio de Pádua Ribeiro. Além do corregedor, todos os demais membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), eleitos e reconduzidos, tomarão posse, inclusive a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie. A posse ocorre às 10h, no Bloco B do Anexo II do STF, em Brasília (DF).

A aprovação do ministro Cesar Rocha pelo Plenário do Senado Federal se deu em maio deste ano, em votação unânime. Ministro do STJ há 15 anos, após 20 anos de militância na advocacia, o cearense Cesar Rocha foi coordenador-geral da Justiça Federal e, em abril, deixou o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral e diretor da Escola Judiciária Eleitoral, atribuições que acumulou com as atividades de julgamento no STJ.

Além do corregedor, o CNJ é composto por outros 14 membros; nove são do Judiciário. O CNJ é presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que indica dois magistrados da Justiça estadual. Ao STJ cabe indicar um ministro para a Corregedoria Nacional de Justiça e dois magistrados da Justiça Federal.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) também indica um ministro, além de dois juízes do Trabalho. Os outros seis integrantes são escolhidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo Ministério Público, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.