Conciliações anteriores a leilão judicial chegam a 62% na Justiça Federal em Arapiraca
A 8ª Vara Federal, instalada na Subseção Judiciária de Arapiraca, realizou no dia 12 de junho 61 audiências de conciliação em processos de execução por dívidas ativas federais. O objetivo foi proporcionar ao executado o pagamento do débito e a quem move a execução judicial o recebimento sem necessidade de alienação dos bens penhorados.
Segundo informações do juiz federal titular da 8ª Vara, Rubens de Mendonça Canuto Neto, os resultados estatísticos das audiências de conciliação revelam índice global de conciliação de 38%. Mas, entre os presentes nessas audiências, o percentual atingiu 62%: 8% de pagamento integral e 54% de parcelamento.
“É importante ressaltar que a conciliação mediante parcelamento, sem quitação da dívida, não implica em levantamento da penhora, de modo que a execução continua garantida, mesmo que eventualmente o devedor deixe de pagar as prestações acordadas”, explica Rubens Canuto.
O leilão, cuja primeira praça foi no dia 18 de junho, foi resultante de 65 processos de execução por dívidas com a Fazenda Nacional, Instituto Nacional de Seguridade Social, Caixa Econômica Federal, União Federal e conselhos profissionais em tramitação na Justiça Federal de Arapiraca.
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