Turma Nacional de Uniformização terá novos membros

Recife (PE) - Os juízes federais Élio Wanderley de Siqueira, da Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Pernambuco, e Ricarlos Almagro Vitoriano, da Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Espírito Santo, passam a compor o colegiado da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU).

A designação dos magistrados foi aprovada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada na sexta-feira (21), no pleno do Tribunal Regional Federal da 5a Região, em Recife (PE).

Élio Wanderley, que terá como suplente o juiz federal José Parente Pinheiro, da TR-CE, foi designado em razão do término do mandato do juiz federal Hélio Sílvio Ourem Campos, e Ricarlos Almagro, tendo como suplente o juiz federal Vladimir Santos Vitovsky, da TR-ES, foi designado devido ao término do mandato do juiz federal Alexandre Miguel.

A TNU, órgão julgador de cúpula dos Juizados Especiais Federais, funciona junto ao CJF e tem a função de uniformizar a jurisprudência dos JEFs em âmbito nacional.