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Análise da exposição de trabalhador a agentes químicos deve ser qualitativa e não sujeita a limites de tolerância
A análise da especialidade em decorrência da exposição a agentes químicos previstos no Anexo 13 da Norma Regulamentadora …
Limite de isenção de U$ 50 dólares para importações via postal por pessoa física é ilegal
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reconheceu a ilegalidade da fixação de limite de …
TRF5 emite certidões pelo site
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região disponibiliza, no seu site: www.trf5.jus.br, a emissão eletrônica de Certidão …
Execuções fiscais: Fazenda Nacional integrada ao PJe
O sistema da Fazenda Nacional passou a ser integrado ao Processo Judicial Eletrônico - PJe. Na prática, isso significa …
Juíza Federal da 11ª Vara em Santana do Ipanema realiza visita a zona rural
A juíza federal da 11ª Vara em Santana do Ipanema, Camila Monteiro Pullin Milan, realizou, na tarde do dia 21/07, visita …
Certidão Negativa para Fins Eleitorais já pode ser retirada no site do TRF5
Quem deseja se candidatar às próximas eleições em qualquer um dos seis estados que compõem a 5ª Região da Justiça …
Notificação para a realização da prova de estágio de Direito da JFAL
Devido ao grande número de inscritos para a realização da prova de estágio de Direito em Maceió, Arapiraca, União dos …
JFAL vai doar computadores e móveis para a Faculdade de Direito de Alagoas
O diretor do Foro da Justiça Federal em Alagoas, juiz federal Frederico Wildson da Silva Dantas entregou à reitora da …
Alteração do local de prova de estágio em Direito na JFAL em Santana do Ipanema
A Justiça Federal de Alagoas, por meio da Subseção Judiciária de Santana do Ipanema, informa a alteração no local de …
JFAL divulga resultado final da seleção de conciliadores
Importante instrumento jurídico adotado pelo direito brasileiro desde 1963, a súmula de jurisprudência dominante é …
OAB Alagoas divulga Programa de Recuperação de Crédito na JFAL
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas - Fernanda Marinela de Sousa Santos, solicitou ao …
Mutirão de conciliação na 5ª Vara Federal busca reduzir processos do Conselho de Contabilidade
A 5ª Vara de Execuções Fiscais da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) e o Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas …