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Portaria transfere feriado da Consciência Negra e prorroga prazos processuais
Portaria publicada pela Direção do Foro da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) transfere para o dia para o dia 21 de …
Professor da USP fala sobre mediação e arbitragem em seminário no CJF
“A cultura que temos hoje no Brasil é a do litígio. Essa mentalidade provoca a judicialização excessiva, até …
CNJ destaca TRF5 no cumprimento das Metas 1 e 4 de 2014
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 foi destaque no VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que …
INSS pode cassar, a qualquer tempo, benefício de pensionista saudável que atinge maioridade
Para a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), o Instituto de Seguridade Social (INSS) …
Incapacidade transitória pode ser interpretada como de longo prazo se analisada as condições pessoais para concessão de benefício assistencial
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou a premissa jurídica de que a incapacidade …
Inscrições para seminário sobre mediação e arbitragem vão até 20 de novembro
O seminário “Como a mediação e a arbitragem podem ajudar no acesso e na agilização da Justiça?” recebe …
CJF divulga resultado preliminar do concurso de remoção 2014
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou na quarta-feira (5) o resultado da primeira remoção sem permuta 2014 e o …
Abertas inscrições para o curso O Novo CPC: Perspectivas e Desafios por videoconferência
Estão abertas neste dias dias 6 e 7 de novembro, as inscrições para o curso “O Novo CPC: Perspectivas e …
Pleno do TRF5 indica lista tríplice para novo desembargador federal
Os juízes federais Paulo Machado Cordeiro, Ivan Lira de Carvalho e Élio Wanderley de Siqueira Filho foram indicados, …
ESMAFE/AL realiza curso sobre "Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Persecução Penal da Criminalidade Organizada"
A Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, por meio do diretor do Núcleo Seccional de Alagoas (ESMAFE/AL), juiz …
Plano Estratégico da Justiça Federal para 2015-2020 está disponível para consulta
O Plano Estratégico da Justiça Federal para o ciclo 2015-2020 - aprovado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) no dia …
JFAL abre inscrições para estágio em Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Engenharia Civil e Informática
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) abre de 03/11 a 14/11/2014 inscrições para seleção de estagiários nas áreas de …