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Juiz federal debate cobertura eleitoral em Congresso Nacional de Jornalistas
O juiz federal e desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, Frederico Wildson da Silva Dantas, …
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JFAL concede naturalização à chinesa
O juiz federal substituto da 1ª Vara Federal, Cristiano de Jesus Pereira Nascimento, concedeu a naturalização à chinesa …
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História do TRF5 em vídeo encerra comemorações dos 25 anos
A exibição do vídeo institucional “A Casa do Direito”, produzido pela Divisão de Comunicação Social do …
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Banco tem responsabilidade objetiva por saque indevido em conta de cliente idosa
Em casos de saques indevidos na conta bancária de clientes, a responsabilidade da instituição bancária é objetiva, ou …
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Justiça Federal avança na elaboração do Planejamento Estratégico para os próximos seis anos
O Comitê Gestor do Planejamento Estratégico da Justiça Federal se reuniu na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF) …
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Combinação de regras vigentes em períodos distintos não gera sistema híbrido de aposentadoria
Segurados do INSS que preencheram os requisitos para aposentadoria à época da vigência da Lei 6.950/81, mesmo que tenham …
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Concessão de benefício por incapacidade para portador de HIV deve considerar condições sociais do segurado
Na sessão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), realizada no dia 12 de março, os …
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Publicações do CJF orientam procedimentos do Sistema Penitenciário Federal
O Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal, coordenado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e composto pelos …
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TNU reafirma possibilidade de cumulação de juros remuneratórios e moratórios
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida nesta quarta-feira (dia 12 de março), …
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Resoluções e anteprojetos de lei de impacto na Justiça Federal se destacaram em 2013
Em 2013, o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou 10 sessões ordinárias e uma sessão extraordinária, …
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Provas para estágio em Direito serão neste sábado, dia 29
Serão realizadas neste sábado, dia 29/03/2014, das 8 às 13 horas, horas, as provas da 1ª e 2ª fase do processo de …
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Empossada nova diretoria da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (REJUFE)
A nova Diretoria e o Conselho Fiscal da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (REJUFE) tomaram posse na terça …