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Auxílio-doença concedido na sistemática da MP 242/05 deve ser revisado
É devida a revisão de benefício concedido utilizando-se a sistemática da Medida Provisória 242/05, que incluiu o §10 no …
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ESMAFE 5ª em Alagoas promove curso "Português Jurídico"
O Núcleo Seccional da ESMAFE 5ª em Alagoas promove o curso “Português Jurídico”, com 48 horas aulas, …
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Aprovada resolução que normatiza pagamento de magistrados aposentados
O Conselho da Justiça Federal (CJF), reunido na segunda-feira (10/2), em Brasília, aprovou resolução que visa atender …
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CJF aprova resolução que disciplina entrega de declarações de bens e rendas
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, durante sessão realizada na segunda-feira (10/2), resolução …
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JFAL abre inscrições para estágio em Direito
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) abre inscrições para o processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas de …
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TRF5 libera mais de R$ 160 milhões em RPVs
Desde a segunda-feira (10/02), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5 iniciou o pagamento de R$ 162.508.267,42 …
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Consulta pública sobre distribuição de servidores e de orçamento: participe até 7 de fevereiro
Até 7 de fevereiro de 2014, colabore com sugestões para a proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça, …
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CNJ realiza 1ª Audiência Pública sobre Eficiência do 1º Grau de Jurisdição
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará este mês de fevereiro de 2014, a primeira audiência pública da sua …
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Pesquisa de satisfação da Justiça Federal entra na reta final
Com mais de 5 mil questionários respondidos em todo o Brasil, a pesquisa de satisfação da Justiça Federal entra na reta …
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Missa de Sétimo Dia - Marcos Antônio Pedrosa Malta
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) convida a todos para a Missa de Sétimo Dia de Marcos Antônio Pedrosa Malta, pai do …
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TRF5 estabelece o calendário de feriados para 2014
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5 divulgou, na última quarta-feira (29), no Diário Eletrônico da Justiça …
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Colegiado da TNU julgou 2.180 processos em 2013
Sob a presidência do ministro corregedor-geral da Justiça Federal, Arnaldo Esteves Lima, os membros da TNU se reuniram …