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CJF muda resolução que regulamenta licença por motivo de doença em pessoa da família
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu na segunda-feira (23/9), durante sessão plenária, que há …
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Portaria disciplina recolhimento de custas processuais durante greve dos bancários
Em função do Ato nº. 479/2013 do TRF da 5ª Região, que disciplina o recolhimento de custas processuais durante o período …
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CJF informa que foi autorizado o Concurso Nacional de Remoção de 2013
O Conselho da Justiça Federal (CJF) informa que foi autorizada a realização do Concurso Nacional de Remoção de 2013. O …
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CJF se mobiliza para solucionar problemas dos JEFs detectados em pesquisa
A equipe do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) responsável pela pesquisa Acesso à …
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Novos conciliadores da Justiça Federal em Alagoas fazem treinamento
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) realiza na tarde desta sexta-feira (20/09) um treinamento para os conciliadores …
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Seminário discutirá aplicação do Direito do Consumidor aos serviços públicos
De 25 a 27 de setembro, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realiza o seminário …
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Concurso para juiz:TRF5 divulga relação de aprovados na prova de sentença cível
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região-TRF5 realizou, na tarde da terça-feira (17), Sessão Pública de divulgação do …
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Cesmac realiza Congresso Internacional de Direito
O Centro Universitário Cesmac realiza nos dias 3 e 4 de outubro, o Congresso Internacional de Direito, evento que marca …
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Verbas de repactuação de plano de previdência privada não têm natureza indenizatória
Os valores recebidos pela mudança de plano no âmbito da Petros, com o pagamento de um montante em dinheiro, como forma …
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Publicações do CEJ/CJF estão disponíveis para dispositivos móveis
Informação rápida e segura, em suas mãos. Por meio de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, já é possível …
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Roubo de encomenda exclui responsabilidade dos Correios por indenização
Na sessão do dia 4 de setembro, em Brasília, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) …
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Prazos processuais são prorrogados em função do feriado da Emancipação
Em função do feriado pela Emancipação Política do Estado de Alagoas, estabelecido pelo Decreto nº 23.875, de 14 de …