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Professor Eduardo Rabenhorst ministra curso sobre *Hermenêutica Jurídica" na JFAL
Com o objetivo de aprofundar o exame dos conceitos de hermenêutica e de interpretação jurídica, compreendendo a história …
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Mais Médicos: TRF5 suspende liminar da JFCE
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, …
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Conciliadores aprovados são convocados para treinamento dos Juizados Federais
O juiz federal titular da 6ª Vara, substituto da 9ª Vara, no exercício da titularidade, e titular da 14ª Vara, Gustavo …
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INSS só pode exigir permanência e habitualidade de exposição a agentes nocivos a partir de 29/04/95
Para fins de contagem de tempo de serviço como especial junto ao INSS, a permanência e a habitualidade da exposição a …
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CNJ anuncia criação de grupo de trabalho para priorização da primeira instância
Foi anunciada na manhã desta terça-feira (10/9), pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo …
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Gerente da Caixa faz palestra sobre sistema habitacional na JFAL
A gerente regional de construção civil da Caixa Econômica Federal em Alagoas, Maria Aparecida de Oliveira Berto Machado, …
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TNU firma entendimento sobre termo inicial de pensão por morte
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida nesta quarta-feira (4/9), fixou a tese …
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Aposentadoria por idade urbana não aproveita período rural para efeito de carência e cálculo da RMI
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), na sessão realizada no dia 4 de setembro em …
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Data de início do benefício, se já havia incapacidade, é a do requerimento administrativo
O Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunido no dia 4 de setembro, em …
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Gerente da Caixa fala a juízes e assessores sobre programas Minha Casa, Minha Vida e PAR
Juízes federais e assessores participam na manhã desta terça-feira (10/09) de palestra com a gerente regional de …
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STJ recebe seminário sobre os 25 anos da Constituição Federal
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima, também corregedor-geral da Justiça Federal, …
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JFAL divulga resultado da seleção de conciliadores para Juizados da capital
O juiz federal coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), Gustavo de …