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INSS é responsável pelo pagamento do salário-maternidade à segurada demitida durante a gravidez
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, reunida nesta sexta-feira (14/02), em Fortaleza (CE), …
Prazo para cobrança de contribuição previdenciária sobre terço de férias de servidor público é de cinco anos
Na sessão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), ocorrida em 14 de fevereiro, na …
Aposentadoria híbrida é privativa do trabalhador rural
Na sessão realizada na sexta-feira (14/02) em Fortaleza (CE), a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais …
Alterado dia de treinamento sobre PJE para advogados
Em função da necessidade de alterar a programação do treinamento destinado a advogados sobre o Processo Judicial …
Auxílio-doença concedido na sistemática da MP 242/05 deve ser revisado
É devida a revisão de benefício concedido utilizando-se a sistemática da Medida Provisória 242/05, que incluiu o §10 no …
ESMAFE 5ª em Alagoas promove curso "Português Jurídico"
O Núcleo Seccional da ESMAFE 5ª em Alagoas promove o curso “Português Jurídico”, com 48 horas aulas, …
Aprovada resolução que normatiza pagamento de magistrados aposentados
O Conselho da Justiça Federal (CJF), reunido na segunda-feira (10/2), em Brasília, aprovou resolução que visa atender …
CJF aprova resolução que disciplina entrega de declarações de bens e rendas
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, durante sessão realizada na segunda-feira (10/2), resolução …
JFAL abre inscrições para estágio em Direito
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) abre inscrições para o processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas de …
TRF5 libera mais de R$ 160 milhões em RPVs
Desde a segunda-feira (10/02), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5 iniciou o pagamento de R$ 162.508.267,42 …
Consulta pública sobre distribuição de servidores e de orçamento: participe até 7 de fevereiro
Até 7 de fevereiro de 2014, colabore com sugestões para a proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça, …
CNJ realiza 1ª Audiência Pública sobre Eficiência do 1º Grau de Jurisdição
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará este mês de fevereiro de 2014, a primeira audiência pública da sua …