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Concessão de auxílio-acidente independe do grau de incapacidade para o trabalho
Reunida na quarta-feira, dia 7 de maio, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu …
JF altera regras de realização de concurso para juiz federal
Na última sessão ordinária, o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu que os tribunais regionais federais …
Estrutura permanente de escolas de magistratura federais é aprovada pelo STJ
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reunidos nesta quarta-feira (7), aprovaram o projeto de lei que cria …
Justiça Federal em Arapiraca abre seleção para conciliadores
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) abre processo seletivo destinado ao preenchimento de seis vagas, mais cadastro de …
Júri do caso Manoel Mattos será realizado em Pernambuco
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 deferiu, hoje (8/05), por unanimidade, o pedido de …
Indenização por dano moral não pode ser irrisória nem exorbitante
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), na sessão desta quarta-feira, dia 7 de maio, …
Justiça Federal concede naturalização a holandesa e a chinesa
Alegria e realização foram os sentimentos definidos pela holandesa Johanna Elisabeth Humbertina Jacobs Pensom, 62 anos, …
Justiça Federal determina reforma ou demolição do Edifício Palmares
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL), por meio do juiz federal titular da 3ª Vara, Paulo Machado Cordeiro, determinou à …
Evento debate criação da memória do Judiciário
Representantes do Judiciário das regiões Norte e Nordeste estiveram reunidos durante três dias, de 28 a 30 de abril, no …
Adiada palestra sobre Coaching como Ferramenta Estratégica para Resultados, na JFAL
Por motivo de doença de um dos palestrantes foi adiada a palestra: “Coaching como Ferramenta Estratégica para …
TRF5 divulga horário de funcionamento durante jogos da Copa
O Diário Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região divulgou o Ato da Presidência, que dispõe sobre o funcionamento do …
Defensoria Pública da União em Alagoas muda de endereço
A partir da próxima segunda-feira (28), a sede da Defensoria Pública da União (DPU) em Alagoas passa a funcionar em novo …