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CJF aprova anteprojeto que estrutura os TRFs criados pela Emenda Constitucional 73
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), composto por 5 ministros do STJ e pelos presidentes dos atuais …
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Juiz federal substituto de Turma Recursal deve receber subsídio de juiz federal
O Conselho da Justiça Federal (CJF) reconheceu o direito de juízes federais substitutos - que tenham integrado as turmas …
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CJF aprova anteprojeto que cria 60 cargos de juiz nos novos TRFs
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão ordinária realizada na sexta-feira (28), aprovou, por …
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CJF publica portaria atualizando valores de precatórios
O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou na quinta-feira (27), no Diário Oficial da União (n. 122, Seção I, p. 60), …
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JFAL promove curso sobre assessoria em Turma Recursal em matérias de Juizados Especiais
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) oferecerá o curso “Capacitação de servidores que atuam em assessoria na Turma …
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Obrigatoriedade do Processo Judicial Eletrônico expandida a partir de 8 de julho
Portaria da Direção do Foro da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) estabelece a utilização obrigatória, a partir do dia 8 …
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Malote Digital tem maior capacidade
O Malote Digital da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) foi atualizado e agora suporta arquivos de até 4 megas. O Malote …
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Ministro Dipp abre Encontro dos Juízes das Varas Especializadas em Lavagem de Dinheiro
O vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gilson Dipp - …
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TNU aplica hipóteses de liberação do FGTS ao PIS
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida nesta quarta-feira, dia 12 de junho, em …
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Lei de Acesso à Informação e a Transparência é tema de seminário no CJF
O segundo painel do Seminário sobre Transparência Pública na Justiça Federal: Alcance e Limites, realizado na manhã da …
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CEJ/CJF promove encontro de juízes das varas especializadas em lavagem de dinheiro
Nos dias 24 e 25 de junho, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promoverá mais um …
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CEJ/CJF promoverá oficinas sobre trabalho escravo para juízes federais
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) discutiu em reunião realizada no dia 12 de …