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Justiça Federal concede naturalização a boliviano e argentina
Realização e alegria foram os sentimentos definidos pelos estrangeiros, José Willy Cuellar Pedraza, boliviano, e Daniela …
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CJF desenvolve projeto para adequar prédios da Justiça Federal aos padrões de acessibilidade
Garantir que os prédios da Justiça Federal sejam todos acessíveis aos seus usuários. Esse é o principal objetivo do …
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CJF regulamenta remoção nacional de juízes federais
A remoção nacional entre juízes federais de diferentes regiões e a remoção ou permuta entre regiões para acompanhar …
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Em que casos o servidor pode requerer aposentadoria especial ou conversão de tempo comum em especial
Os servidores que cumpram os requisitos previstos na Resolução CJF n. 239/2013 poderão requerer a aposentadoria especial …
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Seminário debate influência da mídia no processo brasileiro
O Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região - Esmafe 5 -, Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro …
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ENAP oferece vagas em cursos gratuitos
A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF), oferece vagas em …
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Magistrados se reúnem no TRF5 para debater obrigatoriedade do PJe
A Comissão de Magistrados do Processo Judicial Eletrônico (PJe) se reuniu, na segunda-feira (10/06), no Tribunal …
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CJF altera resolução que regulamenta averbação de tempo de serviço
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta segunda-feira (27), aprovou alteração da Resolução n. …
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Justiça Federal julga extinta ação contra ex-governador e ex-secretário de Estado
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) extinguiu ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-governador …
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Prazos processuais com vencimento no feriado são prorrogados para a sexta, dia 31
Em função do feriado religioso de Corpus Christi, estabelecido por Lei Municipal e considerando a Lei nº 9.335/96, que …
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Servidores da JFAL têm até dia 2 para entregar Declaração de Renda ao NGP
Os servidores que não firmaram Declaração de Acesso aos Dados de Bens e Renda inseridos na Declaração de IRPF entregue à …
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Agreste de Alagoas ganha mais uma Vara Federal
O presidente o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas instalou na …