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Juiz concede licença maternidade a pai para cuidar de bebê, cuja mãe morreu no parto
O juiz federal da 14ª Vara Federal de Patos, na Paraíba, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, concedeu no …
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Congresso Pontes de Miranda e o Direito Processual, dias 2 e 3 na JFAL
A Associação Norte Nordeste dos Professores de Processo (ANNEP), representada em Alagoas pelo professor Beclaute …
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Presidente do TRF5 integra comissão que vai apreciar criação de novos tribunais
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Francisco Wildo, reuniu-se, na terça-feira …
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TRF5 paga mais de um bilhão de reais em precatórios
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 divulgou o cronograma de pagamento de precatórios alimentares do …
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Comitê Técnico de Obras da Justiça Federal irá discutir investimentos em projetos
Nos dias 24 e 25 de abril, acontece na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF) a 15ª Reunião do Comitê Técnico de …
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Enunciado trata do direito ao esquecimento na sociedade da informação
Uma foto tirada em momento de intimidade pode se propagar por meio das mídias sociais com impensada rapidez. Fatos …
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Enunciado da VI Jornada de Direito Civil orienta sobre a emancipação de menores
O Enunciado 530, aprovado durante a VI Jornada de Direito Civil, em março, definiu a interpretação do artigo 5º, …
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Prazo para alterar aposentadoria de servidor conta do registro no Tribunal de Contas
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou entendimento de que o prazo para alterar …
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TNU garante direito à aposentadoria por idade a trabalhador rural
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida na quarta-feira, 17 de abril, em …
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Juiz não é obrigado a analisar condições quando segurado que pede auxílio-doença não é incapaz
Quando o juiz concluir que não há incapacidade para o trabalho, não fica obrigado a examinar as condições pessoais e …
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Juiz não pode mudar pedido de contribuinte
A opção pela compensação ou recebimento do crédito por meio de precatório ou requisição de pequeno valor cabe ao …
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Beneficiários de precatórios federais alimentícios receberão seus créditos em maio
Os beneficiários de precatórios federais de natureza alimentícia receberão seus créditos a partir de maio, em data a ser …