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Colegiado indefere mandados de segurança contra decisões do presidente da TNU
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) indeferiu diversos mandados de segurança contra …
Advogados fazem curso sobre PJE na Subseção de Arapiraca
Advogados participam na quinta e sexta-feira (15 e 16/8), na Subseção de Arapiraca de curso sobre utilização e …
Reunião da Comissão Permanente debate propostas para os JEFs
O projeto MelhoraAção, da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, além de proposta de alteração da …
Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2014 é de R$ 9 bilhões
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, em sessão realizada na segunda-feira (12/8), a proposta orçamentária de …
Proposta orçamentária para 2014 de precatórios e RPVs da União é R$ 18,5 bi
A relação dos precatórios dos órgãos da Administração Direta e Indireta a serem incluídos na proposta orçamentária da …
JFAL tem 87% dos processos distribuídos pelo PJe
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Federal em Alagoas (JFAL) já representa 87% da demanda processual …
TRF5 disponibiliza jurisprudência do PJe
O Núcleo de Jurisprudência, vinculado à Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, informa …
CJF reduz coparticipação de magistrados e servidores no custeio do auxilio pré-escolar
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realiza nesta segunda feria (12/8), aprovou mudanças no …
Artigos imperdíveis na nova edição da Revista CEJ
Já esta disponível no endereço eletrônico, www.cjf.jus.br/cjf, na aba CEJ - Centro de Estudos Judiciários, Portal de …
Julgador não tem liberdade discricionária para se eximir de analisar questões suscitadas pelas partes
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) anulou de ofício acórdão em que a Turma Recursal …
TNU reafirma que houve incorporação do reajuste da URP dos meses de abril e maio de 1988
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida na quarta-feira (7/8) em Brasília, …
STJ elege novos membros do CJF
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu na tarde desta quinta-feira (8), por aclamação, os ministros Maria …