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Prescrição do direito à revisão de RMI de benefício do INSS conta a partir de 15/04/2010
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), em sessão realizada nesta quarta-feira (12/3), …
Prova testemunhal é imprescindível para início de prova material na concessão de salário maternidade à trabalhadora rural
Na sessão de março (12/03), realizada em Brasília, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais …
JFAL promove curso de aperfeiçoamento de servidores dos JEFs e da Turma Recursal
A seção de treinamento da JFAL informa que, no dia 17/03/2014, será ministrado no mini-auditório o Módulo IV do curso de …
Curso sobre lavagem de dinheiro debate técnicas especiais de investigação na JFAL
Com o tema “Técnicas Especiais de Investigação” e discussões sobre delação premiada, entrega controlada, …
15 juízes federais fazem mutirão de processos previdenciários em Arapiraca
Quinze juízes federais, todos da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) realizam mutirão na 10ª Vara Federal - Juizado …
Contribuição sindical é obrigatória para servidor público celetista ou estatutário
A contribuição sindical é exigível por todos os trabalhadores de determinada categoria, independentemente de filiação …
Política de Gestão de Riscos de Segurança da Informação entra em vigor na Justiça Federal
Entrou em vigor na terça-feira (25/2), a Portaria 93/2014 do Conselho da Justiça Federal (CJF), que dispõe sobre a …
Comissão Especial de Concurso decide realizar nova contratação por meio do CJF para 2014
A Comissão Especial de Concurso para ingresso na magistratura federal reuniu-se com representantes do Centro de Estudos …
CJF capacitou mais de três mil magistrados e servidores da Justiça Federal em 2013
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), capacitou, em 2013, 3.498 …
TRF5 paga mais de R$ 80 milhões em RPVs
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 vai pagar, a partir de quarta-feira (12/03), R$ 82.516.503,65 em …
Ascom/CJF coordena treinamento de mídia para novos magistrados da 5ª Região
Com o objetivo de construir uma imagem institucional positiva, buscando minimizar ou até mesmo eliminar ruídos, …
JFAL: especialistas debatem como combater à corrupção e lavagem de dinheiro
O juiz federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, diretor do Núcleo Seccional em Alagoas da Escola de Magistratura Federal …