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Advogados participam de curso sobre PJE na Subseção de União dos Palmares
Advogados participaram na manhã desta sexta-feira (9/8), na Subseção Judiciária de União dos Palmares de curso sobre …
Curso *Direito da Informática* para servidores por videoconferência
O setor de Treinamento e Desenvolvimento da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) informa aos servidores a realização do …
TNU anula acórdão que se aliou a laudo pericial contraditório
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) anulou acórdão da Turma Recursal dos Juizados …
Cabe dano moral por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes
O Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunido nesta quarta-feira, 7 de …
Não correm prazos prescricionais nem decadenciais para menores incapazes
Não se aplicam prazos prescricionais nem decadenciais a menores impúberes (incapazes), em relação aos quais os …
TNU aprova nova súmula e questão de ordem
Na sessão de julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) da quarta-feira (7/8) …
Tribunal oferece cursos à distância aos servidores das Seções Judiciárias
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5ª) está realizando um levantamento junto aos servidores das Seções …
Pagamento de precatórios de natureza comum 2013
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5 informa que o cronograma de repasse de verbas para pagamento dos …
TRF5 divulga o resultado da 1ª prova escrita do concurso para juízes federais
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 divulgou, na quinta-feira (1), o resultado provisório da primeira prova …
A partir de 5/3/1997, somente atividades perigosas previstas em lei específica podem ser contadas como especiais
Não se pode contar tempo de serviço especial pelo agente nocivo perigo, após 5/3/1997 - data da edição do Decreto 2.172 …
Equipe da Ascom/CJF colabora em treinamento de mídia para magistrados da SJ/CE
A assessora de Comunicação Social e a Coordenadora de Comunicação Impressa da Assessoria de Comunicação Social do …
Adiado curso sobre PJE para advogados na Subseção de Santana do Ipanema
O curso sobre o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJE) na Subseção Judiciária de Santana do Ipanema foi adiado para …