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TNU aplica hipóteses de liberação do FGTS ao PIS
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida nesta quarta-feira, dia 12 de junho, em …
Lei de Acesso à Informação e a Transparência é tema de seminário no CJF
O segundo painel do Seminário sobre Transparência Pública na Justiça Federal: Alcance e Limites, realizado na manhã da …
CEJ/CJF promove encontro de juízes das varas especializadas em lavagem de dinheiro
Nos dias 24 e 25 de junho, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promoverá mais um …
CEJ/CJF promoverá oficinas sobre trabalho escravo para juízes federais
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) discutiu em reunião realizada no dia 12 de …
Ministro João Otávio de Noronha abre o Seminário sobre Transparência na Justiça Federal
“É um prazer para mim, em nome do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, abrir …
TNU reafirma entendimento sobre revisão de auxílio-doença precedido de aposentadoria por invalidez
A não observância do reajuste integral do auxílio-doença repercute na Renda Mensal Inicial (RMI) da aposentadoria por …
Secad faz confraternização junina e JFAL se enfeita para o São João
A Secretaria Administrativa (Secad) da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) realizou na tarde da quinta-feira, 13 de junho, …
Publicada resolução que regulamenta os concursos públicos na Justiça Federal
O concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal (CJF) e da …
Interferência da mídia nos julgamentos será tema de debates em seminário
“Em que termos o julgamento do ‘Mensalão’ contribuiu para a consolidação de uma parceria entre a Imprensa e o …
Renda familiar é apenas um dos fatores que comprovam miserabilidade
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais, reunida na última quarta-feira, dia 12 de junho, na sede do …
Não cabe ao Judiciário equiparar valor de auxílio-alimentação de seus servidores
Não cabe ao Poder Judiciário equiparar o valor do auxílio-alimentação dos servidores da Justiça Federal de 1º e 2º graus …
Prazos processuais com vencimento no dia 24 são prorrogados para o dia 25
Em função do Ato nº. 229/2013, de 26.04.2013, do Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sobre os dias …