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Tabela de carência pode ser aplicada no ano em que segurado completa idade para se aposentar
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), em sessão realizada nesta quarta-feira, 12/6, …
Atividade rural não-contributiva anterior à Lei 8.213/91 não pode ser aproveitada para reajustar coeficiente de aposentadoria urbana por idade
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou a tese de que não há como aproveitar a …
Trabalhador rural deve comprovar ser segurado imediatamente antes de atingir idade mínima ou o tempo para aposentadoria
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou o entendimento previsto na Súmula 54, …
Justiça Federal concede naturalização a boliviano e argentina
Realização e alegria foram os sentimentos definidos pelos estrangeiros, José Willy Cuellar Pedraza, boliviano, e Daniela …
CJF desenvolve projeto para adequar prédios da Justiça Federal aos padrões de acessibilidade
Garantir que os prédios da Justiça Federal sejam todos acessíveis aos seus usuários. Esse é o principal objetivo do …
CJF regulamenta remoção nacional de juízes federais
A remoção nacional entre juízes federais de diferentes regiões e a remoção ou permuta entre regiões para acompanhar …
Em que casos o servidor pode requerer aposentadoria especial ou conversão de tempo comum em especial
Os servidores que cumpram os requisitos previstos na Resolução CJF n. 239/2013 poderão requerer a aposentadoria especial …
Seminário debate influência da mídia no processo brasileiro
O Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região - Esmafe 5 -, Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro …
ENAP oferece vagas em cursos gratuitos
A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF), oferece vagas em …
Magistrados se reúnem no TRF5 para debater obrigatoriedade do PJe
A Comissão de Magistrados do Processo Judicial Eletrônico (PJe) se reuniu, na segunda-feira (10/06), no Tribunal …
CJF altera resolução que regulamenta averbação de tempo de serviço
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta segunda-feira (27), aprovou alteração da Resolução n. …
Justiça Federal julga extinta ação contra ex-governador e ex-secretário de Estado
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) extinguiu ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-governador …