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Comissão estuda propostas para uniformização de cargos e serviços das varas federais
A continuidade dos estudos de comissão instituída para propor a uniformização gradativa e modular das estruturas de …
Resolução disciplina funcionamento de comitês de obras na Justiça Federal
Os projetos de arquitetura e engenharia dos órgãos da Justiça Federal, cuja previsão orçamentária de execução da obra …
CJF aprova regimentos internos de comitês sobre segurança da informação
O Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou, em sessão ordinária realizada na segunda-feira (29/4), a Resolução …
Juiz concede licença maternidade a pai para cuidar de bebê, cuja mãe morreu no parto
O juiz federal da 14ª Vara Federal de Patos, na Paraíba, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, concedeu no …
Congresso Pontes de Miranda e o Direito Processual, dias 2 e 3 na JFAL
A Associação Norte Nordeste dos Professores de Processo (ANNEP), representada em Alagoas pelo professor Beclaute …
Presidente do TRF5 integra comissão que vai apreciar criação de novos tribunais
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Francisco Wildo, reuniu-se, na terça-feira …
TRF5 paga mais de um bilhão de reais em precatórios
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 divulgou o cronograma de pagamento de precatórios alimentares do …
Comitê Técnico de Obras da Justiça Federal irá discutir investimentos em projetos
Nos dias 24 e 25 de abril, acontece na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF) a 15ª Reunião do Comitê Técnico de …
Enunciado trata do direito ao esquecimento na sociedade da informação
Uma foto tirada em momento de intimidade pode se propagar por meio das mídias sociais com impensada rapidez. Fatos …
Enunciado da VI Jornada de Direito Civil orienta sobre a emancipação de menores
O Enunciado 530, aprovado durante a VI Jornada de Direito Civil, em março, definiu a interpretação do artigo 5º, …
Prazo para alterar aposentadoria de servidor conta do registro no Tribunal de Contas
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou entendimento de que o prazo para alterar …
TNU garante direito à aposentadoria por idade a trabalhador rural
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida na quarta-feira, 17 de abril, em …