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CJF aprova resolução que disciplina implantação das turmas recursais dos JEFs
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta segunda-feira (6/8), aprovou a Resolução n. 198, de 7 de …
CJF reunirá órgãos federais para discutir administração de bens apreendidos
Discutir formas mais eficientes de administrar os bens apreendidos pelos juízes federais. Esse é o objetivo da reunião …
TRF5 concede a Medalha da Ordem Pontes de Miranda a três juristas
A mais alta condecoração concedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, a Medalha da Ordem do Mérito …
TRF5 nega HC a assaltantes de agências dos Correios em Alagoas
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 negou, ontem (7/08), habeas corpus com pedido de soltura dos autônomos …
Eletricista alagoano obtém confirmação de aposentadoria especial
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou, no último dia 24/7, o direito à aposentadoria do …
Cursos de informática para magistrados e servidores da JFAL
A Justiça Federal em Alagoas oferecerá cursos de Informática aos magistrados e servidores, em três módulos: Básico …
Curso *Direito Ambiental no Brasil e o novo Código Florestal*
A Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, através da Diretora do Núcleo Seccional em Pernambuco, Juíza Federal …
Abertas inscrições para curso *Tributos Federais* da ESMAFE/SE
A Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, por meio da Diretora do Núcleo Seccional de Sergipe, Juíza Federal …
Obrigatoriedade do Processo Judicial Eletrônico
A Direção do Foro comunica que, a partir do dia 06 de agosto de 2012, o Processo Judicial Eletrônico será obrigatório na …
Estágio em Direito: exame oral e entrevista são adiados para 10 de agosto
O presidente da Comissão de Seleção de Estagiários de Direito da Justiça Federal em Alagoas 2012, juiz federal Gustavo …
TAM é condenada por danos ao aeroporto de Maceió
A TAM Linhas Aéreas S/A foi condenada por causar danos ao Aeroporto Internacional de Maceió - Zumbi dos Palmares, nos …
Juiz não é obrigado a julgar conjuntamente ações conexas
Reconhecida a conexão entre ações, a apreciação conjunta é um ato discricionário do julgador. Esse foi o entendimento da …