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JFAL fará treinamento para adoção exclusiva de Processo Judicial Eletrônico
Diante da Resolução nº 16, de 25 de abril de 2012, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que adota com …
Ministro Noronha manifesta apoio do CJF às varas especializadas em lavagem de dinheiro
Na abertura do Encontro dos Juízes das Varas Especializadas em Lavagem de Dinheiro e contra o Sistema Financeiro …
TNU admite saque de FGTS para quitação de imóvel não financiado pelo SFH
É admissível o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a quitação de imóvel não financiado sob as …
Prazo para ajuizar ação de revisão do ato administrativo que indeferiu benefício é de dez anos
Aplica-se aos benefícios previdenciários o prazo decadencial de dez anos previsto no caput do artigo 103 da Lei …
Justiça Federal concede naturalização a nicaraguense e argentino
Um nicaraguense e um argentino foram naturalizados na tarde desta quinta-feira (26/04) na Justiça Federal em Alagoas …
Turma Recursal da Justiça Federal em Alagoas tem nova composição
A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Alagoas tem nova composição designada pelo …
Servidores federais podem optar por assinar declaração de bens ou entregar declaração do IR até 15 de maio
De acordo com a Instrução Normativa nº 67, do Tribunal de Contas da União (TCU), a critério do servidor público federal, …
TRF5 e seções judiciárias julgaram 100% dos processos distribuídos em 2011
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 e suas seções judiciárias cumpriram todas as metas do Conselho Nacional …
Obrigatoriedade do Processo Judicial Eletrônico
O Comitê de Trabalho sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJE), do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), …
JFAL realiza curso sobre aposentadorias e pensões para servidores
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) iniciou nesta quarta-feira18/04, um curso presencial sobre aposentadorias e pensões …
TRF5 reconhece direito de professora em concurso da Ufal
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 reconheceu o direito de Edlene Cavalcanti Santos, 51, ser nomeada nos …
Projeto Quintas Jurídicas prossegue em temporada 2012 na JFAL
O projeto Quintas Jurídicas foi retomado, em sua temporada 2012, na terça-feira, 10 de abril, no auditório da Justiça …