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STJ firma vasta jurisprudência sobre a cobrança do IPTU
No início do ano, os responsáveis por praticamente todos os lares e estabelecimentos comerciais do país recebem o boleto …
CEJ apresenta Plano Nacional de Capacitação 2012-2013
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou em 24 de novembro de 2011 o Programa Permanente de Capacitação dos …
Expediente na Justiça Federal em União dos Palmares será suspenso dia 2 por feriado municipal
O expediente na Justiça Federal em União dos Palmares - 7ª Vara Federal - será suspenso nesta quinta-feira, dia 2 de …
Divulgada relação dos conciliadores aprovados para o Juizado Federal em Arapiraca
A 8ª Vara Federal, com sede em Arapiraca, publicou a relação de aprovados no processo seletivo de conciliadores …
Justiça Federal em Alagoas divulga nota de pesar pelo falecimento do ministro Djaci Falcão
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) divulgou nota de pesar pelo falecimento do ministro aposentado do Supremo Tribunal …
TRF5 prepara novo concurso para servidores
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 está em fase de organização de normas e procedimentos, além de contatos …
Ministro Djaci Falcão, ex-presidente do STF, morre no Recife
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Djaci Falcão faleceu na madrugada desta quinta-feira (26), em …
Juiz da Corregedoria Nacional de Justiça avalia que solução do caso Ceci é momento histórico
“É um momento histórico na Justiça brasileira, pois para o cidadão comum é difícil compreender como um processo …
AJUFE parabeniza JFAL pelo julgamento do caso Ceci Cunha
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) parabeniza a Justiça Federal em Alagoas (JFAL) e o juiz André Luís …
Justiça Federal em Arapiraca suspende atendimento por feriado municipal dia 2 de fevereiro
Em função do feriado municipal em Arapiraca, no dia 2 de fevereiro, data consagrada para homenagear a padroeira da …
Condenação de ex-deputado a 103 anos de prisão repercute na imprensa internacional
O resultado do Tribunal do Júri que condenou o mandante e os autores materiais pela morte da deputada federal Ceci …
Divulgada sentença do caso Ceci Cunha
Foi divulgada pelo juiz federal titular da 1ª Vara, que presidiu o Tribunal do Júri do caso Ceci Cunha, André Luís Maia …