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Divulgado resultado do IV Concurso de Monografia da Justiça Federal
A comissão julgadora dos trabalhos inscritos nos IV Edição do Concurso de Monografia que, este ano, homenageia a …
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STJ define repetitivo sobre suspensão de venda de imóvel gravado com hipoteca, adquirido no SFH
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo (Lei n. …
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Abertas inscrições para conciliador dos Juizados Especiais Federais
O juiz federal substituto no exercício da titularidade da 6ª Vara, Nivaldo Luiz Dias, da Justiça Federal em Alagoas …
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região nega provimento à apelação de concursado em Alagoas
Em sessão de julgamento da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), realizada na terça-feira …
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TRE e Justiça Federal homenageiam juiz federal Leonardo Martins que retornou ao Ceará
Removido em junho para sua terra natal, após cinco anos de serviços prestados à Justiça Federal em Alagoas, o juiz …
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Comissão julgadora analisa trabalhos inscritos no IV Concurso de Monografia da Justiça Federal
A direção do Núcleo da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE 5ª) em Alagoas publicou edital de designação …
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CCJ do Senado aprova PL 126/2009, que cria 230 varas federais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou ontem (1º de julho), por unanimidade, o …
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TRF5 libera pagamento de R$ 10,5 milhões em RPVs para Alagoas
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) libera, a partir do dia 8 de julho, um montante de R$ 56,2 milhões com o …
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Definidas competências e atribuições dos diretores de Foros Federais
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal, durante a sessão realizada no dia 24 de junho, aprovou, por unanimidade, …
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Novos projetos são cadastrados no JusQualitas
O Banco de Soluções de Qualidade do Judiciário (JusQualitas) apresenta cinco novos projetos cadastrados em sua página. …
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TNU altera regimento interno
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão no dia 24, aprovou resolução que altera e revoga dispositivos do …
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Turmas recursais e regionais dos JEFs têm regimentos consolidados
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou resolução que compatibiliza os regimentos internos das turmas recursais e …