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Corregedoria-Geral recebe estrutura para cumprir função correicional
O presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Cesar Asfor Rocha, aprovou nova estrutura para a …
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Segunda Turma nega pedido de vestibulanda alagoana
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão realizada na terça-feira (09/06), negou …
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AJUFE se mobiliza pela aprovação do projeto de criação de novas Vara Federais
Foi incluído na pauta do plenário da Câmara dos Deputados, para esta semana, o PL 5829/2005, que trata da criação de 230 …
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Pensão de ex-mulher e viúva de militar deve respeitar proporção da sentença de alimentos
É indevido o rateio de pensão militar em cotas-partes iguais entre ex-mulher e viúva. Foi o que decidiu a Turma Nacional …
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Entidades unidas na aprovação de novas varas federais em todo País
Entidades como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Nacional) e …
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Ajufe consegue na Câmara aprovação do pedido de urgência para votação do PL 5829/2005
Foi votado e aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados o requerimento de urgência para a votação do PL 5829/2005, …
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Corregedor do TRF5 visita Vara Federal de União dos Palmares
O corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal, Manoel de Oliveira Erhardt …
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Ministros do STJ começam a substituir o papel pelo meio digital em suas decisões
Menos de duas horas após a primeira distribuição eletrônica de processos digitalizados, realizada no final da tarde de …
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Cesar Rocha convoca comunidade jurídica a aderir à era digital
O Poder Judiciário brasileiro nunca esteve tão acessível como estará a partir de hoje. Começa a operar nesta …
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Inscrições para o seminário virtual sobre Bioética começam hoje (8)
Os interessados em participar do seminário virtual “Bioética - temas emergentes e persistentes” podem se …
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Valores recebidos com atraso se sujeitam à alíquota de IRPF da época em que deveriam ter sido pagos
No cálculo do pagamento de rendimentos devidos a servidor ou segurado, acumulados por erro da administração pública, e …
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Pagamento de R$ 56 milhões em RPVs aquece economia regional
A liberação do pagamento de R$ 56 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), o Tribunal Regional Federal da 5ª …