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Turma Recursal da Justiça Federal em Alagoas julga mil processos ao mês
As Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (JEFs), existentes no âmbito da Justiça Federal, foram órgãos …
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Ação civil pública que pede reparação de dano ao meio ambiente deve ser julgada pela Justiça Federal
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou o entendimento de que compete à Justiça Federal julgar …
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JusQualitas divulga projetos para a modernização da Justiça Federal
O JusQualitas (Banco de Soluções de Qualidade do Judiciário) publicou cinco novos projetos na última semana. Os …
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TNU rejeita renúncia à aposentadoria proporcional
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, em sessão realizada nos dias 28 e …
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Corregedor-geral do TRF5 inicia correição na Justiça Federal em Alagoas
O corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt …
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Semana de Direito - Atualidade do Pensamento de Pontes de Miranda, na Justiça Federal/AL
Será realizada no auditório da Justiça Federal, nos dias 2 e 3 de junho, a Semana do Direito - Atualidade do Pensamento …
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Semana do Meio Ambiente do STJ 2009 discute reaproveitamento
De 1º a 5 de junho de 2009, a Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove …
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STJ julga primeiro recurso sobre responsabilidade de veículo de comunicação após revogação da Lei de Imprensa
A divulgação de informações pela imprensa só pode ser considerada culposa se o veículo agir de forma irresponsável. Ao …
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TNU inaugura julgamento eletrônico por lista e destaque
O presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), ministro …
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Resolução dá transparência à tramitação de processos na Justiça Federal
O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, quer apresentar à sociedade a exata dimensão do …
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Reabertas até dia 29 inscrições para curso "A Lei n.º 8.429/92 e a efetividade social da ação do Judiciário no combate à Improbidade Administrati
O Núcleo da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE 5ª) em Alagoas promove, nos dias 19, 22 e 26 de junho, o …
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Quarta Turma restabelece aposentadoria por tempo de contribuição
Em sessão de julgamento da última terça-feira (19/05), a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) …