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Magistrados federais de Alagoas participam de curso *Concretização da Jurisdição Constitucional* por teleconferência
Juízes da Justiça Federal em Alagoas participam nesta quinta e sexta-feira (23 e 24) do curso “Concretização da …
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Benefício assistencial à segurada parcialmente incapaz é garantido pela TNU
A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida no dia 27 de março, …
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TNU decide por retroatividade de benefício
A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida no dia 27 de março, …
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Documentos de terceiros pode ser início de prova de tempo de serviço rural
Documentos em nome de terceiros estranhos ao núcleo familiar podem ser considerados como início de prova material …
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ESMAFE 5 promove curso *Concretização da Jurisdição Constitucional* para juízes
O diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, desembargador federal Lázaro Guimarães, torna pública as …
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TNU delibera sobre regime de economia familiar
A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida no dia 27 de março, …
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Caixa é impedida pela Justiça Federal de cobrar *saldo residual* de antigos contratos sem FCVS
O juiz federal titular da 2ª Vara da Justiça Federal em Alagoas, Sérgio José Wanderley de Mendonça determinou em liminar …
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Advogados voluntários da Justiça Federal debatem atendimento com coordenação
Os profissionais inscritos em 2009 no Serviço de Advocacia Voluntária da Justiça Federal em Alagoas se reuniram na …
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Justiça Federal decreta prisão de acusados de aliciar mil trabalhadores rurais em Matriz
A Justiça Federal em Alagoas determinou à Polícia Federal a prisão preventiva de Cícero Gomes dos Santos e de José …
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TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal
No período de 13 de abril a 5 de maio, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estará com inscrições abertas …
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É legal julgamento feito por turma formada por maioria de juízes convocados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é legal o julgamento realizado por turma ou câmara de segundo grau …
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Alagoano que ficou pentaplégico na Espanha foi repatriado em operação da FAB
Uma decisão inédita na Justiça Federal possibilitou a repatriação de um jovem alagoano que sofreu um acidente ao …