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Luiz Alberto Gurgel é o novo presidente do TRF5
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) tem novo presidente, desde o início da noite de ontem(30/03). O …
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TNU confirma critérios para cálculo de aposentadoria por invalidez
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida em Brasília na sexta-feira (27), negou …
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Condição de estudante universitário não prorroga pensão por morte depois dos 21 anos
O Poder Judiciário está vedado de garantir o benefício de pensão por morte até os 24 anos para estudantes …
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Oficiais de Justiça comissionados devem contribuir para a Previdência sobre a GAE
O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu que os oficias de justiça avaliadores federais que optaram pelo recebimento …
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Justiça Federal condena Caixa à indenização de R$ 1,8 milhão ao Bompreço
O juiz federal substituto da 1ª Vara, Gustavo Moulin Ribeiro condenou a Caixa Econômica Federal a pagar ao Supermercado …
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Pensão por morte de companheiro não pode ser cumulada com a de marido falecido
Salvo em casos de direito adquirido, é proibida pela Lei n. 8.213/91 a concessão de pensão por morte de ex-companheiro à …
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Sexta Turma define que concubina não tem direito a dividir pensão com esposa
O Superior Tribunal de Justiça negou a uma concubina o direito ao recebimento de pensão por morte de segurado legalmente …
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TRF da 5ª Região: 20 anos e nova administração
*Luiz Alberto Gurgel de Faria Ao tempo em que a Corte mais antiga do Brasil, o Tribunal de Justiça da Bahia, completa o …
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STF julga em 01/04 Lei de Imprensa e obrigatoriedade do diploma
A pauta do 01/04 do Supremo Tribunal Federal (STF) tem dois assuntos que vão entrar para a história do jornalismo …
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Aberta consulta pública sobre concurso para juiz
O Conselho Nacional de Justiça abriu, na segunda-feira (23/3), uma consulta pública sobre os concursos públicos para o …
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Juiz federal de Alagoas integra comissão que definirá critérios de promoção a magistrados por merecimento no CNJ
O juiz federal alagoano André Luís Maia Tobias Granja, titular da 6ª Vara - Juizado Especial Federal - da Justiça …
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Prefeitura não oferece área e acordo sobre local para artesãos não sai
Por falta de uma área específica da Prefeitura de Maceió para oferecer aos artesãos Guerreiros de Maceió, não foi …