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Corte Especial aprova súmula referente aos juizados especiais
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, na tarde de hoje (18), o Projeto 800, que criou a Súmula …
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STJ edita nova súmula sobre fraude de execução
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma nova súmula, a de número 375. O texto determina que o …
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Sistema de Gestão da Justiça Federal vai aos regionais
Com metade dos 140 processos administrativos mapeados, o Sistema de Gestão da Justiça Federal (SIGJUS), inicia a etapa …
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Justiça Federal inspeciona Artesanato Guerreiros de Alagoas
O juiz federal titular da 3ª Vara, Paulo Machado Cordeiro fez na tarde desta segunda-feira (16/03) uma inspeção judicial …
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Manual para padronização de procedimentos dos juizados está em execução
O manual especial para padronização dos procedimentos adotados por todos os juizados especiais do país está sendo …
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Segunda Seção do STJ aprova duas novas súmulas
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou duas novas súmulas que, a partir de agora, servirão de …
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Negociações antes de leilão da Justiça Federal movimentam mais de R$ 9,5 milhões
A Justiça Federal em Alagoas realizou na manhã desta sexta-feira (13/03), por meio da 5ª Vara da Seção (Privativa das …
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12 de março, Dia do Bibliotecário
“Liberdade, a prosperidade e o progresso da sociedade e dos indivíduos são valores humanos fundamentais. Só serão …
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CNJ promoverá ano da conciliação em 2009
O ano de 2009 foi escolhido pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, como um marco …
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STJ indica nomes para compor o CNJ e o CNMP
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou, por unanimidade, na tarde deterça-feira (10/03), o desembargador …
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Unimed libera carência para novas adesões
Atenção servidores da Justiça Federal: a Unimed Maceió está liberando carências para as adesões de maio de 2009. Caso o …
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Sociedade poderá participar de processo de edição de Súmulas Vinculantes
Possibilidade de bloqueio de verbas públicas para fornecimento de medicamentos e de tratamento médico a pessoas carentes …