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Menor sob guarda ganha direito à pensão por morte
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu que o menor sob guarda …
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Trabalhadora rural menor tem direito a salário-maternidade
Uma trabalhadora rural que deu à luz quando tinha quinze anos obteve o direito a salário-maternidade. O direito foi …
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Lei dos Recursos Repetitivos dá rapidez ao andamento dos processos no STJ
A Justiça chegando mais rápido à sociedade. Esse é o resultado de quase seis meses de vigência da Lei dos Recursos …
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CJF aprova resolução que organiza função correicional em forma de sistema
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou resolução que dispõe sobre a organização, em forma de sistema, de sua função …
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Ministro Hamilton Carvalhido: ampliação da Justiça Federal precisa ser revista
Em reunião realizada nesta quarta-feira (10) na Associação dos Juizes Federais do Brasil (Ajufe), o corregedor-geral da …
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Portal do SIGJUS possibilita interação entre servidores do CJF e TRFs
Para que a unificação dos sistemas informativos da administração da Justiça Federal se torne ainda mais eficaz, o …
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Sistema único de gestão documental vai eliminar processos em papel
“O fim do papel não é futuro. É presente”, disse o subsecretário de Programação e Execução Orçamentária e …
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Corpo de alagoana morta na Grécia é exumado
O corpo da alagoana Fabiana Santos de Freitas Katsilvelis, morta em 15 de outubro do ano passado, na Grécia, foi exumado …
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Redução de morosidade exige o dobro de servidores, revela pesquisa da AMB
Pesquisa divulgada dia 10 de fevereiro pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revela que, para acelerar a …
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Caderno TNU é a mais nova publicação do CJF
O Conselho da Justiça Federal (CJF) acaba de lançar mais uma publicação impressa: o Caderno TNU, cuja versão eletrônica …
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Recursos no âmbito do SFH serão submetidos à lei dos recursos repetitivos
O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu submeter quatro recursos que tratam de …
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Corpo de alagoana morta na Grécia será exumado no dia 11, por determinação da Justiça Federal
Conforme decisão do decisão do juiz substituto da 2ª Vara Federal, Sérgio Brito, será exumado o corpo da alagoana …