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Pagamento de RPVs injeta 92,9 milhões na economia regional
Mais de 92,9 milhões serão injetados na economia regional, a partir da próxima semana, quando o Tribunal Regional …
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É impenhorável a poupança formada pelo soldo
A poupança formada a partir da remuneração do trabalho recebida pelo devedor é impenhorável. O entendimento da Segunda …
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Projeto Economiza apura economia de mais de R$ 400 mil em 2008
O Projeto Economiza, que pretende disseminar e firmar a prática da economicidade a todas as unidades do CJF, faz parte …
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Leilão da JFAL movimenta R$ 4,2 milhões e tem 10 participações internacionais
O último leilão de bens móveis e imóveis, efetuado pela Vara de Execuções Fiscais da Justiça Federal em Alagoas (5ª …
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Juízes federais publicam carta de Natal (RN) em defesa do meio ambiente
CARTA DE NATAL Os Juízes Federais do Brasil, reunidos no XXV Encontro Nacional para celebrar os 20 anos da Constituição …
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Alerta sobre golpe de estelionatários: Fazenda Nacional não comercializa débitos da Dívida Ativa da União
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informa que não comercializa parcelamentos de débitos inscritos em …
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Projeto Quintas Jurídicas aborda direito à saúde e responsabilidades da União, Estados e Municípios
O projeto Quintas Jurídicas prossegue nesta quinta-feira, 27 de novembro, às 14h30min, no auditório da Justiça Federal …
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TRF5 libera R$ 61,5 milhões em RPVs, sendo R$ 6,8 milhões para Alagoas
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) está liberando, a partir desta semana, o pagamento de R$ 61.533.926,36 …
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CJF aprova resolução sobre sistema de avaliação de desempenho funcional
Natal (RN) - O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou na segunda-feira (24) resolução que disciplina …
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Sentença trabalhista obtida por acordo somente comprova tempo de serviço se corroborada por outras provas
A sentença trabalhista pode ser considerada início de prova material, desde que fundada em elementos que evidenciem o …
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Afastada incidência de decreto que mudou forma de cálculo da RMI de aposentadoria por invalidez
Ato inferior à lei não pode contrariá-la ou ir além do que ela permite. Nos casos de aposentadoria por invalidez …
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Ministro Carvalhido recebe propostas de uniformização das turmas dos JEFs
O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, recebeu dos coordenadores dos Juizados Especiais …