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STJ integra grupo para melhorar relações do Judiciário ibero-americano com imprensa
Importante instrumento jurídico adotado pelo direito brasileiro desde 1963, a súmula de jurisprudência dominante é …
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STJ julgará incidente de uniformização da interpretação da Lei Complementar 118 de 2005
A ministra Denise Arruda, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento do incidente …
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Lei que regulamenta poderes correicionais do CJF vai à sanção presidencial
O Plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (8), o projeto de lei que define a nova composição e competência …
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Aprovados poderes correcionais para o Conselho da Justiça Federal
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei que define a …
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Cabe ao juiz avaliar se padrasto é considerado membro da família, para concessão de benefício assistencial
O padrasto, quando companheiro da mãe do requerente, pode ou não vir a ser considerado como membro da família, …
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STJ condena desembargador federal à perda do cargo e três anos de reclusão
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou hoje, por corrupção passiva, o desembargador Paulo Theotônio …
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TNU condena CEF a pagar indenização por danos morais a ex-correntista
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais condenou a Caixa Econômica Federal a …
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TNU reformula jurisprudência sobre fator de conversão de tempo de serviço especial em comum
Ao converter tempo de serviço especial (atividades insalubres, penosas ou perigosas) anterior à Lei nº 8.213/91 (que …
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STJ declara imprescritível ação de ressarcimento do erário por improbidade administrativa
As ações de ressarcimento do erário por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa são imprescritíveis. A …
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STJ convocará sete juízes para obter maior celeridade no trâmite de processos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocará sete juízes para auxiliar a Presidência e a Corte Especial na instrução …
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Em tempo recorde, STJ publica primeiro acórdão relativo a recursos repetitivos
Principal crítica ao Poder Judiciário, a morosidade recebeu um golpe do Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste mês. Em …
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Pleno do STJ aprova nova composição da Corte Especial
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, na noite de quarta-feira (24), a Emenda …