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Ministro Carvalhido quer diálogo permanente com juízes federais
Um diálogo permanente entre a Coordenação-Geral da Justiça Federal e os juízes federais foi o que defendeu na tarde de …
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Cesar Rocha diz que temas relevantes para a Justiça Federal terão debate contínuo
“Espero que este seja o primeiro encontro e se torne um hábito o debate dos temas mais relevantes para a Justiça …
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Juízes debatem criação de novas varas federais e sugerem planejamento estratégico para a JF
O debate acerca do Projeto de Lei n. 5.829/2005, que prevê a criação de 230 varas federais para as cinco regiões da …
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Ministro Carvalhido: Justiça Federal não pode mais enfrentar problemas de forma conjuntural e transitória
No segundo dia de reuniões da “Agenda Positiva da Justiça Federal”, evento promovido pelo Conselho da …
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TNU tem dois novos integrantes
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou em sessão realizada na terça-feira (23), proposta de indicação de dois novos …
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CJF consolida resolução sobre intimação eletrônica nos JEFs
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada na terça-feira (23), aprovou por unanimidade …
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Mediação contribui para tornar sociedade mais civilizada
A solução baseada na ética e no consenso para conflitos entre as partes já era discutida pelo Direito Civil na década de …
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Mutirão previdenciário em Arapiraca atinge 62,5% de acordos em 1.083 audiências realizadas
O V Mutirão do Juizado Especial Federal da 8ª Vara Federal de Alagoas, em Arapiraca/AL, atingiu um índice de acordos de …
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Reajuste do auxílio-doença influi no cálculo da aposentadoria por invalidez
O índice do primeiro reajuste do auxílio-doença deve ser sempre integral, não importando o mês da concessão do …
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STJ aplica lei de recursos repetitivos em questões de direito público
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplica, mais uma vez, a Lei n. 11.672/2008, que altera as regras de julgamento de …
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CJF libera R$ 342 milhões em RPVs
O presidente em exercício do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou nesta terça-feira …
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O exaurimento do tempo de prova não impede a revogação da suspensão condicional do processo
A revogação da suspensão condicional do processo - art. 89, § 3º, da Lei n.9.099/95 - pode ocorrer mesmo após o termo …