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Juiz Paulo Cordeiro poderá ser o 3º desembargador federal de Alagoas
Os integrantes do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região escolheram, ontem (28/02) em sessão realizada no …
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Juiz federal Rosmar Antonni debate Constituição, Processo Penal e Hermenêutica
Será realizado nesta quinta e sexta-feira 28 e 29 de fevereiro o Curso Constituição, Processo Penal e Hermenêutica, no …
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Sergipano Vladimir Carvalho é novo membro do TRF5
O amor e a admiração pela terra natal marcaram a solenidade de posse, no final da tarde de ontem (27/02), do …
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Atividade de vidreiro exercida antes de 1995 é considerada especial mesmo sem laudo do INSS
A atividade de vidreiro exercida antes da vigência da Lei n° 9.032/95, publicada em 29/04/1995, é considerada atividade …
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Eficácia da prova material pode ser ampliada com testemunhas
A prova testemunhal pode ampliar a eficácia probatória do início da prova material produzida nos autos para fins de …
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Restituição de tributos pode ser feita por compensação ou precatório
O contribuinte com direito a compensar os valores decorrentes de tributos cobrados indevidamente pode escolher entre a …
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Plenário analisa nesta quarta-feira liminar que suspendeu processos sobre a Lei de Imprensa
A liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130 …
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Pleno do TRF5 empossa Vladimir Carvalho
Personalidades do meio jurídico, autoridades civis e militares estarão presentes, nesta quarta-feira (27), à cerimônia …
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TNU reconhece direito de costureira com artrose receber auxílio-doença
A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) deu provimento a incidente de …
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Progressão de condenados por crime hediondo deve seguir legislação vigente à época do delito
Condenados por crimes hediondos cometidos antes de 28 de março de 2007, data da publicação da nova redação da lei que …
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Reajuste de 28,86% concedido a militar é devido mesmo nos casos em que era pago complemento do salário mínimo
A integralização do soldo do militar para que passe a corresponder ao salário mínimo nos casos em que era inferior a …
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Comisão de Estudos para Normatizar o Ingresso na Carreira de Juiz Federal se reúne no CJF
Para cumprir os objetivos do Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais da Justiça Federal (PNA), …