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Humberto Gomes de Barros é novo vice-presidente do CJF
“Tenho certeza de que vossa excelência cumprirá, com esmero e maestria, as atribuições inerentes ao cargo, haja …
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Chinaglia pede apuração de plano para matar juiz federal
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arlindo Chinaglia, divulgou na tarde de ontem (14/02) nota oficial na …
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STJ aprova nova súmula
Militares temporários não podem contar em dobro férias e licenças não gozadas para fins de estabilidade. Esse é o teor …
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Alagoano Humberto Gomes de Barros assume vice-presidência do STJ nesta quinta-feira
O alagoano, ministro Humberto Gomes de Barros foi eleito vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na noite …
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Regras para Plano de Seguridade Social da Justiça Federal são consolidadas
O Conselho da Justiça Federal (CJF) irá consolidar as suas resoluções que tratam de assuntos correlatos em um só ato. A …
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Recurso Extraordinário só é admitido com preliminar que fundamenta a repercussão geral
O presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), ministro Gilson …
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CJF estabelece critérios para correção monetária de pagamentos e reposições salariais em atraso
Nos pagamentos de valores, com atraso, a magistrados e servidores, bem como nas reposições e indenizações ao erário é …
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Justiça Federal já havia julgado desapropriação reivindicada por trabalhadores
O bloqueio ao Fórum Juiz Carlos Gomes de Barros, da Justiça Federal em Alagoas, por ex-trabalhadores da falida Usina …
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TNU não conhece incidente que envolve questão fático-probatória
O reconhecimento de incapacidade para o trabalho em face das condições sociais do postulante (nível de escolaridade, …
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CJF uniformiza regras para gestão da carreira dos juízes federais
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou na segunda-feira (11/02) resolução que regulamenta, no âmbito da Justiça …
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Acordo possibilita desenvolvimento de sistema processual único na Justiça Federal
Uma aspiração histórica será finalmente concretizada com a assinatura de acordo de cooperação que possibilitará o …
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STJ fará sessão extraordinária para julgar processo da Operação Anaconda
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá na próxima quinta-feira (14), às 9h, em sessão …