Notícias
Última atualização:
-
Presidente da TNU não admite incidente baseado em jurisprudência do STF ou dos TRFs
O presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), ministro Gilson …
-
TNU não conhece incidente que envolve questão fático-probatória
O reconhecimento de incapacidade para o trabalho em face das condições sociais do postulante (nível de escolaridade, …
-
TNU não admite incidente fundado em questão processual
Questionar a intempestividade de recurso (interposto fora do prazo legal) é considerado matéria processual, que não pode …
-
Cópias de acórdãos de turmas recursais são necessárias para admissão de incidente de uniformização
Só podem ser admitidos incidentes de uniformização interpostos perante a Turma Nacional de Uniformização da …
-
Embargos de declaração contra decisão da TNU devem ser opostos em cinco dias
O prazo para oposição de embargos de declaração contra decisão da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos …
-
Peçanha Martins defende julgamentos em bloco como forma de acelerar a justiça
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Peçanha Martins, defendeu os julgamentos em …
-
Ajufe apresenta anteprojeto da Lei de Execução Fiscal Administrativa
O vice-presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) na 5ª Região, João Luís Nogueira Mathias, …
-
Pensão por morte e aposentadoria rural podem ser acumuladas
A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu pela legalidade da …
-
Incidente de uniformização não serve para reformar julgamento extra petita
O incidente de uniformização de jurisprudência não se presta a afastar julgamento extra petita - que ocorre quando o …
-
Padronização de tabelas processuais permitirá base de dados única na Justiça Federal
O Comitê Gestor de Tabelas Processuais da Justiça Federal reuniu-se na segunda (28) e terça (29) no Conselho da Justiça …
-
Telemar é condenada pela Justiça Federal no Ceará a pagar R$ 15 milhões de indenização
O juiz federal substituto da 10ª vara da Justiça Federal no Ceará, Nagibe de Melo Jorge Neto, condenou a Telemar Norte …
-
Judiciário vai aguardar estudo sobre expectativa de receita para apresentar nova proposta de orçamento
Uma nova reunião foi realizada na tarde desta segunda-feira (28), entre os presidentes dos Tribunais Superiores e a …