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STJ já tem 357 súmulas
Importante instrumento jurídico adotado pelo direito brasileiro desde 1963, a súmula de jurisprudência dominante é …
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Ministro Humberto Gomes de Barros assina regulamentação da lei dos recursos especiais repetitivos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Gomes de Barros, lançou …
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Ex-prefeito de Olivença condenado por desvio de recursos e fraude à licitação
A Justiça Federal em AlaghoasJustiça Federal condenaou o ex-prefeito de Olivença, Mailson Bulhões de Oliveira, pelos …
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Procuradora Eleitoral recomenda impugnação de "prefeitos profissionais"
A procuradora Regional Eleitoral em Alagoas, Niedja Kaspary, recomendou a todos os promotores eleitorais que atuam no …
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STJ confirma isenção de IR sobre indenização trabalhista
O Superior Tribunal de Justiça confirmou a isenção do imposto de renda sobre pagamentos relativos à indenização coletiva …
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Presidente do CJF divulga resultado do 1º Concurso Nacional de Remoção
“O serviço público é feito de pessoas e, para que estas trabalhem bem, é preciso que estejam felizes”. Foi …
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É indispensável inclusão de agravo de instrumento em pauta de julgamento
É indispensável a inclusão do agravo de instrumento em pauta de julgamento, não podendo regra de regimento interno se …
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Justiça Federal determina apreensão de 30% do faturamento de restaurante e fim das atividades do Instituto Oceanus
A Justiça Federal determinou a apreensão de 30% do faturamento bruto mensal do restaurante “Maria Vai Com as …
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Em audiência, presidentes do STF e da Fenaj discutem diploma de jornalista e Lei de Imprensa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu na tarde de ontem (2/7) a visita do …
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TRF5 cria Comitê Socioambiental
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) criou um Comitê Socioambiental para cuidar de assuntos relacionados à …
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Juiz apresenta atual estágio do sistema E-JUD aos membros do CJF
Os membros do Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) conheceram o atual estágio dos trabalhos de desenvolvimento …
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STF suspende decreto que desapropriou fazenda em Alagoas para fins de reforma agrária
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente o decreto de 22 de janeiro de 2008, …