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Última atualização: Sexta, 30 de maio de 2025 às 15:24

• Quarta, 10 de outubro de 2007 às 10:46

  Ministro Barros Monteiro assina acordo para agilizar causas previdenciárias

  O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros …

• Segunda, 08 de outubro de 2007 às 16:46

  Justiça garante tratamento de obesidade mórbida pelo SUS

  O município de Maceió e o governo do Estado de Alagoas deverão providenciar balões intragástricos solicitados pelo …

• Terça, 02 de outubro de 2007 às 15:46

  Tribunal libera R$ 38,2 milhões a partir da próxima semana

  A partir do dia 8 de outubro, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estará liberando o pagamento de R$ …

• Sexta, 28 de setembro de 2007 às 09:46

  CJF libera neste mês R$ 255,9 milhões em RPVs

  O vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), no exercício da Presidência, ministro Peçanha Martins, liberou …

• Sexta, 28 de setembro de 2007 às 09:41

  Conciliações e parcelamentos de dívidas evitam leilão de bens no montante de R$ 4 milhões

  A Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária de Alagoas (5ª Vara) recuperou, por meio de conciliações que evitaram o …

• Quinta, 27 de setembro de 2007 às 14:10

  Desembargador substituto de Alagoas impede nomeação de Cícero Amélio ao TC

  O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) concedeu, na noite de ontem (25/09) liminar determinando a suspensão do …

• Terça, 25 de setembro de 2007 às 11:39

  Abono de permanência não é devido quando, por decisão judicial, há isenção de PSS na gratificação natalina

  Não é devido o pagamento do abono de permanência cumulativo com a gratificação natalina, quando o servidor, por decisão …

• Terça, 25 de setembro de 2007 às 11:35

  CJF regulamenta concessão de auxílio-moradia a servidores comissionados

  Ocupantes de cargos em comissão (níveis CJ-2 a CJ-4), no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de …

• Segunda, 24 de setembro de 2007 às 13:38

  Ministro Barros Monteiro preside sessão do CJF no Recife

  A liberação de crédito suplementar para cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado de pequeno valor …

• Segunda, 24 de setembro de 2007 às 13:24

  Resolução do CJF amplia possibilidades de remoção dos servidores

  Recife (PE) - Servidores do Conselho da Justiça Federal e de qualquer órgão da Justiça Federal de primeiro e segundo …

• Segunda, 24 de setembro de 2007 às 13:21

  Turma Nacional de Uniformização terá novos membros

  Recife (PE) - Os juízes federais Élio Wanderley de Siqueira, da Turma Recursal do Juizado Especial Federal de …

• Sexta, 21 de setembro de 2007 às 10:19

  Ministro Pádua Ribeiro defende Reforma do Judiciário que redefina a estrutura da Justiça

  O ministro Antônio de Pádua Ribeiro, decano do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após participar de sua última sessão …