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Última atualização: Sexta, 01 de agosto de 2025 às 17:37

• Quinta, 31 de janeiro de 2008 às 09:48

  Pensão por morte e aposentadoria rural podem ser acumuladas

  A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu pela legalidade da …

• Quinta, 31 de janeiro de 2008 às 09:43

  Incidente de uniformização não serve para reformar julgamento extra petita

  O incidente de uniformização de jurisprudência não se presta a afastar julgamento extra petita - que ocorre quando o …

• Quarta, 30 de janeiro de 2008 às 13:18

  Padronização de tabelas processuais permitirá base de dados única na Justiça Federal

  O Comitê Gestor de Tabelas Processuais da Justiça Federal reuniu-se na segunda (28) e terça (29) no Conselho da Justiça …

• Terça, 29 de janeiro de 2008 às 15:22

  Telemar é condenada pela Justiça Federal no Ceará a pagar R$ 15 milhões de indenização

  O juiz federal substituto da 10ª vara da Justiça Federal no Ceará, Nagibe de Melo Jorge Neto, condenou a Telemar Norte …

• Segunda, 28 de janeiro de 2008 às 16:13

  Judiciário vai aguardar estudo sobre expectativa de receita para apresentar nova proposta de orçamento

  Uma nova reunião foi realizada na tarde desta segunda-feira (28), entre os presidentes dos Tribunais Superiores e a …

• Segunda, 28 de janeiro de 2008 às 09:58

  Pagamento de RPVs em 2007 injeta mais de R$ 523 milhões na Região

  Durante o exercício de 2007, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) liberou o pagamento de mais de meio bilhão …

• Sexta, 18 de janeiro de 2008 às 17:02

  Acordo na Justiça Federal concede pensão por morte à companheira homossexual

  Um acordo inédito, homologado pela Justiça Federal em Alagoas, concedeu benefício previdenciário de pensão por morte à …

• Terça, 15 de janeiro de 2008 às 10:51

  Auxílio Saúde para associados ASSEJUF

  Os servidores e seus dependentes terão direito a um auxílio saúde, utilizando o plano de sua preferência; de acordo com …

• Quarta, 12 de dezembro de 2007 às 14:39

  Caso Ceci: juiz mantém pronúncia e processo segue para o TRF

  O juiz federal da 1ª Vara, em decisão proferida em 10 de dezembro, manteve a sentença de pronúncia por meio da qual, em …

• Quarta, 12 de dezembro de 2007 às 10:10

  TRF-5 nega habeas corpus para presos na Operação Carranca

  O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu na sessão de terça-feira (11/12) manter a prisão das doze …

• Sexta, 30 de novembro de 2007 às 11:15

  Justiça decide pela legalidade da licitação para reorganização da orla de Maceió

  A Justiça Federal em Alagoas, no bojo de ação ordinária, entendeu ser legal Termo de Ajuste de Conduta firmado entre o …

• Quinta, 29 de novembro de 2007 às 14:02

  Vladimir Carvalho é eleito desembargador do TRF5

  O juiz federal Vladimir Souza Carvalho, da Seção Judiciária de Sergipe, foi eleito desembargador do Tribunal Regional …