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Ministro Gilson Dipp ressalta importância da decisão do STF sobre especialização de varas
Uma decisão de grande importância, que contribui para o aperfeiçoamento do processamento de causas em varas …
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Ministro Dipp confirma regra de cálculo da aposentadoria por invalidez antecedida pelo auxílio-doença
O presidente da Turma Nacional de Uniformização (TNU) da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs), ministro …
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Turma Nacional define que saldos das contas do FGTS devem ser corrigidos pela taxa SELIC
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidiu que, nas ações relativas à correção de saldos …
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Justiça Federal acata denúncia contra prefeitos acusados de desviar recursos de merenda
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, aceitou na quarta-feira, 21, denúncia contra os acusados de …
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TNU admite revisão de RMI e INSS tem que corrigir defasagem de benefício
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais - TNU - em sessão realizada em 19 de maio passado, …
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Liberados pelo CJF R$ 338,7 milhões em RPVs
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Gomes de Barros, liberou ontem aos tribunais …
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CJF revoga 194 resoluções sem eficácia
O Conselho da Justiça Federal revogou na manhã de sexta-feira (16) 194 resoluções que perderam eficácia jurídica. A …
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Resolução disciplina aquisição de imóveis no âmbito da Justiça Federal
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou na manhã dea sexta-feira (16) resolução que disciplina a inclusão na …
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CJF entende que não incide contribuição previdenciária sobre a totalidade do adicional de férias
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou o entendimento segundo o qual não incide contribuição previdenciária sobre a …
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Ministro Gomes de Barros preside pela primeira vez sessão do CJF, em Maceió (AL)
O ministro Humberto Gomes de Barros presidiu na manhã de sexta-feira (16), pela primeira vez, uma sessão do Conselho da …
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Humberto Gomes de Barros chama a atenção para a importância da Lei n. 11.672
Ao presidir a primeira sessão do Conselho da Justiça Federal em sua gestão, o presidente do Superior Tribunal de …
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CJF conhece Sistema Justiça Aberta em Maceió
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, …