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Inscrições para o seminário virtual sobre Bioética começam hoje (8)
Os interessados em participar do seminário virtual “Bioética - temas emergentes e persistentes” podem se …
Valores recebidos com atraso se sujeitam à alíquota de IRPF da época em que deveriam ter sido pagos
No cálculo do pagamento de rendimentos devidos a servidor ou segurado, acumulados por erro da administração pública, e …
Pagamento de R$ 56 milhões em RPVs aquece economia regional
A liberação do pagamento de R$ 56 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), o Tribunal Regional Federal da 5ª …
Turma Recursal da Justiça Federal em Alagoas julga mil processos ao mês
As Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (JEFs), existentes no âmbito da Justiça Federal, foram órgãos …
Ação civil pública que pede reparação de dano ao meio ambiente deve ser julgada pela Justiça Federal
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou o entendimento de que compete à Justiça Federal julgar …
JusQualitas divulga projetos para a modernização da Justiça Federal
O JusQualitas (Banco de Soluções de Qualidade do Judiciário) publicou cinco novos projetos na última semana. Os …
TNU rejeita renúncia à aposentadoria proporcional
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, em sessão realizada nos dias 28 e …
Corregedor-geral do TRF5 inicia correição na Justiça Federal em Alagoas
O corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt …
Semana de Direito - Atualidade do Pensamento de Pontes de Miranda, na Justiça Federal/AL
Será realizada no auditório da Justiça Federal, nos dias 2 e 3 de junho, a Semana do Direito - Atualidade do Pensamento …
Semana do Meio Ambiente do STJ 2009 discute reaproveitamento
De 1º a 5 de junho de 2009, a Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove …
STJ julga primeiro recurso sobre responsabilidade de veículo de comunicação após revogação da Lei de Imprensa
A divulgação de informações pela imprensa só pode ser considerada culposa se o veículo agir de forma irresponsável. Ao …
TNU inaugura julgamento eletrônico por lista e destaque
O presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), ministro …